Buscando a regulamentação dos condutores que utilizam as cinquentinhas como meio de transporte, a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que no Estado é emitida pela Secretaria Estadual das Cidades –SECID, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, já está ao alcance de quem usar esses veículos de baixa cilindradas. Desde o dia 29 de junho, 17 alunos da primeira turma estão em aula na Autoescola Maurício de Nassau, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife.
Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, nessa categoria ocorreu mudanças, com reduções de valores e carga horária. “Agora, quem optar pela ACC irá cumprir 20 horas teóricas e outras dez práticas, ante 45 e 20, respectivamente, na categoria A. Além disso, o custo do curso fica em R$ 400,00 mais as taxas do DETRAN-PE, valor correspondente a aproximadamente metade da categoria superior”, destaca.
Outra diferença também aos optantes da ACC se dá na prova teórica, onde são disponibilizadas 15 questões, com o mínimo de 11 acertos. Nas demais categorias são 30, com a exigência de ao menos 21 assertivas. “O cunho social sempre foi levada em consideração, onde, inclusive, autorizamos as autoescolas utilizarem ainda um mesmo ciclomotor em forma de compartilhamento para suprir a demanda”, completa Ribeiro.
De acordo com Murilo Lima, diretor de Ensino da Autoescola Maurício de Nassau, nessa unidade acontecem aulas de segunda a sexta-feira e nos finais de semana, tendo um prazo aproximado de conclusão de todo o processo, entre aulas e provas práticas e teóricas, em até 30 dias. Quanto ao valor correspondente pelo curso de R$ 400,00, pode ser pago à vista, no cartão de débito ou crédito, em até quarto vezes sem juros.
Como fazer obter a primeira habilitação ACC
- Faça o agendamento no site do DETRAN-PE, http://www.detran.pe.gov.br, imprima o comprovante do agendamento e se dirija ao local escolhido para a abertura do serviço;
- Durante o atendimento, você receberá uma guia para pagamento das taxas relativas aos exames médico e psicológico. Portanto, você não deve pagar mais nada a clínica ou profissional escolhido;
- Ao dirigir-se aos locais para a realização dos exames, leve com você as requisições de exames, documento de identidade e o comprovante de pagamento da taxa do serviço;
- Original e cópia de documento oficial de identificação, com foto e em bom estado de conservação e CPF.
- Comprovante de Residência atualizado.
Taxas para obtenção da Autorização para conduzir ciclomotores (ACC)
As taxas referentes ao processo de Habilitação para obtenção da Autorização para ciclomotores são as seguintes:
Etapas do processo de habilitação
- Exame Psicológico
- Exame Médico
- Curso Teórico-Técnico
- Exame Teórico-técnico (CFC)
- Curso de Prática Veicular
- Exame de Prática Veicular (CFC)
Ida ao Centro de Formação de Condutores (autoescola)
- Aprovado nos exames psicológico e médico, o cidadão deverá se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua preferência para realização do Curso Teórico-Técnico (20 horas/aula).
- Cada CFC define, com base na lei da oferta e procura, os valores dos serviços prestados.
- Após a conclusão do curso, o Centro de Formação de Condutores (CFC) se encarregará de efetuar o agendamento para a realização do Exame Teórico-Técnico.
- Apenas após a aprovação no Exame Teórico-Técnico, o cidadão poderá se submeter à instrução prática junto ao Centro de Formação de Condutores (CFC).
- O Centro de Formação de Condutores (CFC) se encarregará de solicitar, junto ao DETRAN, a Licença de Aprendizagem (LADV) para que as aulas práticas possam, efetivamente, ser iniciadas.
- Após o cumprimento da carga horária mínima exigida para a prática de direção veicular (10 horas), o Centro de Formação de Condutores (CFC) efetuará o agendamento para a realização do Exame Prático.
