O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (COMUPE) realizou nesta quarta-feira (29/04), no auditório da Caixa Econômica em Caruaru, um encontro com gestores e técnicos da área da saúde, para apresentar um balanço das atividades realizadas em 2015, assim como as perspectivas e demandas para este ano.
Com abrangência estadual, o COMUPE trabalha com a prestação de políticas públicas de desenvolvimento dos consorciados em diferentes áreas de interesse, e tem como associados os municípios de Afogados da Ingazeira, Bezerros, Buenos Aires, Cumaru, Iguaracy, João Alfredo, Lagoa Grande, Moreno, Pesqueira, São Bento do Una e Serra Talhada.
O secretário executivo do COMUPE, José Mário Barros Falcão, fez uma narrativa da tramitação de dois Processos Licitatórios/Pregões Eletrônicos, no que se refere ao percentual de atendimento aos municípios consorciados, que garante a cobertura de aproximadamente 462.252 habitantes, a imparcialidade no processo de escolha dos pregões, além da redução dos custos da Compra Compartilhada de Medicamentos de Atenção Básica em relação aos preços praticados. De acordo com José Mário, “além da economia realizada com os processos licitatórios no primeiro semestre de 2016, os medicamentos tiveram um aumento de 12% no seu valor, o que não repercutiu na ação realizada pelo COMUPE, acarretando, na prática, em uma economia de mais de 30%”. A plataforma eletrônica utilizada pelo COMUPE é a do Banco do Brasil, e os processos são realizados sob a supervisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) – Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios.]
O consórcio público funciona como um canal transparente de gestão e de transferência entre o investimento financeiro para a aquisição de recursos e os municípios consorciados. Nesse contexto, a consultora do COMUPE, Rita Barreto, e o Controlador do consórcio, Eduardo Jorge Gonçalves, apresentaram os aspectos técnicos e financeiros do método de trabalho realizado na aquisição de medicamentos.
A primeira fase da despesa se dá no empenho, de acordo com o contrato do programa, na modalidade estimativa. Em seguida, é feita a liquidação, que consiste em anexar todos os documentos necessários para que possa ser realizado o pagamento, terceira fase em que o município encaminha o pedido para o consórcio, através de transferência ou depósito bancário, no valor de seu pedido. O fluxograma da despesa compartilhada do COMUPE, apresentado no encontro, pode ser conferido aqui.
A proposta, considerada inovadora, levou ao amplo debate entre os participantes do encontro, com destaque para as observações do Diretor Presidente do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM), Bernardo de Lima Barbosa, que esclareceram algumas das dúvidas ligadas ao funcionamento dos consórcios. Como Barbosa pontuou, “uma das bases do COMUPE consiste em trabalhar em larga escala e fazer com que os municípios comprem os produtos com preços inferiores ao do mercado”.
Durante o encontro, foi esclarecido para os gestores e técnicos que os meios necessários para consulta e fiscalização das transações realizadas pelo COMUPE serão disponibilizados. Assim como qualquer município, o consórcio é regido pelas mesmas leis e obrigações da Administração Pública, principalmente no que tange a contabilização de receitas, despesas e fiscalização por controle interno, não impedindo a participação dos bens envolvidos.
No fechamento do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e presidente do COMUPE, José Patriota, reforçou a importância do objetivo de um consórcio, mediante a atual situação do país e das dificuldades enfrentadas pelos municípios.
O presidente destacou a cultura dos consórcios em outras regiões do país, baseado nos contatos e parcerias realizadas durante o 3° Congresso Pernambucano de Municípios em abril de 2016. Como Patriota enfatizou, “mesmo com a realidade financeira que alguns gestores enfrentam, é importante ter esperança, além da capacidade de criar e inovar. Se a perspectiva é bem sucedida em outros estados, porque não seria aqui em Pernambuco? Por isso, é fundamental o empenho e contribuição de cada município para a iniciativa de um consórcio, para que juntos, todos possam crescer”.
