Na conversa que teve com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff fez uma pergunta inesperada: queria saber a opinião do auxiliar sobre a possibilidade de uma proposta de emenda constitucional para antecipar as eleições. “O que você acha de antecipar as eleições?”, perguntou Dilma, segundo relatos.
Eduardo Braga foi direto e disse que essa proposta não teria viabilidade política no Congresso. E acrescentou que, se ela quisesse ter sucesso na sua proposta de novas eleições, teria que ser com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, Dilma teria que admitir a existência de caixa dois de campanha. Mas a presidente reagiu ao argumento de Braga.
Essa proposta de antecipação de eleições foi reforçada para dar ânimo aos petistas que, mesmo com o provável afastamento de Dilma, teriam um discurso para constranger a oposição. Mas não existe respaldo jurídico na proposta.
Há forte resistência no Congresso Nacional em relação a uma mudança constitucional desta magnitude. Até porque, segundo juristas, isso fere a cláusula pétrea da Carta Magna.
Esse caminho poderia significar encurtar mandatos com quórum menor do que o impeachment já que, para o impedimento de um presidente, a votação mínima é de 342 votos na Câmara, ou 2/3 dos deputados. Para uma emenda constitucional, o quórum é de 3/5, ou seja, de 308 deputados.
“Isso, sim, seria um golpe. Ou toda vez que alguém quer derrubar um presidente, nem um impeachment seria necessário. Bastaria uma PEC com quórum menor”, argumentou um ministro do Supremo Tribunal Federal.(Blog do Camarotti)
