A fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar em caso de qualquer embargo ao direito do cidadão.
Nenhuma ocorrência foi registrada na Ordem durante dia. “A OAB agiu como observadora durante o ato. Felizmente não houve ocorrência significativa o que denota o cunho pacífico da manifestação e é assim que deve ser, independentemente, da motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles que protestam contra o Governo, o importante é que o exercício seja livre, desimpedido e pacífico”, disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.
Os advogados de plantão também comemoraram a pacificidade. “A participação da OAB-PE está diretamente ligada à manutenção do regime democrático. A manifestação é um reflexo direto da maturidade da democracia”, disse Antonio Faria, que é presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. “A OAB tem a função importante para que o direito seja inviolável”, frisou a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Soraya Santos.
A Assessoria Jurídica ficou de prontidão durante todo o período de protesto para no caso de abuso ou violação do direito do cidadão à livre manifestação poder atuar na garantia da legalidade de todos os atos ocorridos durante o dia, prezando sempre pelo bem comum.
