O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Porto, abriu nesta segunda-feira (21), no Recife, um encontro sobre “Governança e gestão em saúde” promovido pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com o TCE-PE, Atricon, Instituto Rui Barbosa e Fiocruz/Aggeu Magalhães. O evento, que aconteceu no auditório do Tribunal pernambucano, reuniu secretários, servidores e gestores de saúde de órgãos públicos do Estado e Municípios, além de membros dos conselhos da área e da Comissão Intergestores Bipartide.
A finalidade deste encontro, que está sendo realizado em todos os estados do Brasil, é fazer uma radiografia nacional sobre a situação da saúde pública e sugerir ações que possam contribuir para a melhoria dos serviços prestados na área. Os gestores estão sendo orientados a responder um questionário com aproximadamente 80 páginas, cujos dados serão compilados na sede do TCU, em Brasília. A partir desse diagnóstico, ele terá em mãos um estudo completo sobre o funcionamento do setor de saúde nos 27 estados da federação e proporá uma série de medidas para corrigir distorções e melhorar a governança pública.
ESCASSEZ – Ao discursar na abertura do evento, o presidente Carlos Porto destacou que um dos grandes problemas que afligem os municípios, hoje, principalmente da região Nordeste, é exatamente a carência de recursos para bancar despesas na área de saúde. “As necessidades são muitas e os recursos nem sempre são suficientes para o atendimento à população”, disse ele. O presidente salientou em seguida a importância da parceria entre o TCE, o TCU e a Fiocruz, através do Instituto Aggeu Magalhães, para a realização deste evento no Recife e renovou o apelo aos gestores públicos para que respondam ao questionário, observando também que o encontro proporcionaria uma oportunidade para troca de experiências sobre boas práticas na área de saúde.
PALESTRANTES – Dois palestrantes participaram do evento: o pesquisador da Fiocruz, Garibaldi Dantas Gurgel e o auditor do TCU, Jonas Marcondes e Lira. O primeiro fez uma explanação sobre as normas que regulamentaram os investimentos na área de saúde a partir do início deste século, incluindo a gestão de hospitais pelo terceiro setor (Organizações Sociais), e o segundo orientou os gestores da área sobre como preencher o questionário eletrônico com as informações solicitadas.
“O Tribunal de Contas da União jamais realizou um trabalho tão abrangente e complexo de levantamento de informações na área de saúde, por isso a importância de termos 100% de adesão ao questionário, para poder diagnosticar os problemas e sugerir mudanças”, disse ele.
“Os dados enviados por cada unidade serão sistematizados por técnicos do TCU e das instituições parceiras e depois retornarão para o local de origem com sugestões para a melhoria da governança na área de saúde”, afirmou.
De acordo ainda com o auditor, o TCU já identificou problemas comuns em vários estados como, por exemplo, falha no planejamento para aquisição de medicamentos, armazenamento inadequado de remédios, equipamentos que ficam ociosos durante anos por falta de mão de obra qualificada para operá-los, entre outros.
O encontro foi encerrado com um debate entre público e palestrantes, com a participação dos servidores do TCE, Adriana Leite, Lea Regina e João Robalinho. Os gestores fizeram perguntas sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde e tiraram dúvidas sobre como responder o questionário.
O questionário está disponível no site do TCU (www.tcu.gov.br). Quem tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre o assunto pode entrar em contato com o tribunal pelo email: igovsaude.tcepe@gmail.com ou pelos telefones 3181-7691 e 3181-7720 (das 8h00 às 12h00).
