O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, recebeu o senador Fernando Bezerra Coelho, na manhã desta sexta-feira (26/02). Em pauta, a renegociação das dívidas dos contratos de financiamento destinados aos produtores rurais afetados pela seca. O assunto integra a Medida Provisória 707/2015, que será debatida pela Comissão Mista de Medida Provisória (CMMPV), instalada ontem, sob a presidência do senador Fernando Bezerra e relatoria do deputado Marx Beltrão (PMDB/AL).
O senador adiantou que havia recebido as sugestões encaminhadas pelas federações de agricultura do Nordeste à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). No documento, os agropecuaristas pleiteiam a autorização de liquidação e/ou repactuação de dívidas originárias de crédito rural e agroindustrial contratadas até 31.12.2015; a ampliação do prazo final para a renegociação ou liquidação do débito para 31/12/2017; a redução dos encargos financeiros, com variação dos juros entre 0,5 % e 2% ao ano (para agricultores familiares) e de 3,5% ao ano para os demais produtores; e desconto para liquidação, dependendo do valor financiado e do ano em que foi contratado, entre outras propostas.
A próxima reunião da Comissão, que acontecerá em Brasília, será para ouvir a CNA e demais instituições do setor produtivo. Em outras ocasiões, serão ouvidos representantes dos governos federal e estadual. Ficou acertada a reunião em Pernambuco, que deverá ocorrer no começo de março, com os membros da comissão e produtores da região. O presidente da Faepe alerta que não é possível continuar procrastinando uma solução sobre os débitos do semiárido nordestino. “É fundamental que os produtores consigam regularizar suas pendências, a fim de promover a reinserção produtiva e econômica dos inadimplentes”, defende Guerra. Posteriormente, esses encontros serão realizados nos demais estados nordestinos.
