O ano de 2015 será encerrado sem nenhuma pendência relativa ao repasse de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, durante a última assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18). Receberão os recursos as prefeituras que estão aptas, sem pendências nas prestações de contas.
“Essa foi uma determinação do governador Paulo Câmara para atender as demandas dos municípios, de preservar as parcerias com os municípios, mesmo nesse cenário de restrição financeira. Nós temos conhecimento que a maioria das prefeituras só tem feito investimentos graças ao FEM”, afirmou Danilo Cabral. O secretário ressaltou que faz parte da estratégia do Governo do Estado a integração com os municípios.
O FEM já investiu R$ 337,3 milhões nos 184 municípios pernambucanos para a realização de 856 planos de trabalho. Em três anos de existência do Fundo, já foram entregues mais de 1,1 mil ruas pavimentadas, 77 praças, 52 unidades de saúde e 48 unidades escolares construídas ou reformadas, além de 10 matadouros públicos e oito mercados. As obras foram realizadas numa parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.
Na presença de cerca de 40 prefeitos, o secretário também apresentou um balanço sobre as principais ações do Governo do Estado em 2015 nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e recursos hídricos. “Chegamos ao fim de um ano no qual Pernambuco tem o que celebrar. Estamos ainda numa situação confortável se comparada a outros Estados. Isso é fruto de um esforço do conjunto do Governo, que fez os ajustes necessários e realizou um investimento de mais de R$ 1 bilhão em 2015”, frisou.
Um dos principais assuntos do encontro foi a epidemia de aedes aegypti no Estado, especialmente com as infecções de zika, que provocam a microcefalia. Os prefeitos estão na expectativa da liberação dos recursos estaduais para a compensação para os municípios. “A partir da próxima segunda-feira, R$ 5 milhões já estarão disponíveis na Secretaria Estadual de Saúde para os municípios”, disse Danilo Cabral.
O secretário destacou que o Governo do Estado abriu um crédito extra no orçamento deste ano, no valor de R$ 25 milhões, para ações de enfrentamento à microcefalia. “Os recursos serão destinados à estruturação da rede de assistência médica, na mobilização, na compra de equipamentos e na comunicação”, elencou. Danilo Cabral lembrou que o número de casos de dengue no Estado aumentou em cinco vezes nos últimos meses – há o registro de 150 mil casos neste ano.
Durante a assembleia, os prefeitos também discutiram a municipalização da iluminação pública, licenciamento ambiental online, além de pensar em conjunto como planejar o calendário para 2016.
