Os agricultores pernambucanos terão mais oferta de crédito rural para a safra 2015/2016. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta sexta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas. Do total de R$ 28,9 bilhões investidos pelo Governo Federal em todo País, Pernambuco será contemplado com o montante de R$ 550 milhões para ações voltadas à agricultura familiar. O valor será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A cifra deve gerar a adesão de 115 mil contratos no Estado.
Ao destacar a previsão do quinto ano consecutivo de seca no Nordeste, o chefe do Executivo pernambucano ressaltou a importância da manutenção e ampliação de programas sociais. “Precisamos garantir a safra e as condições de trabalho para os nossos agricultores. Que eles tenham a assistência necessária, a distribuição de sementes e a segurança de que sua safra poderá ser comercializada. E, caso haja algum imprevisto, eles vão ter os recursos necessários para manutenção da sua produção e da sua subsistência”, defendeu Paulo Câmara.
Além do Pronaf, outro frente de ação contemplada pelo Plano Safra diz respeito à ampliação das compras públicas. O percentual mínimo agora é de 30% nas compras diretas da agricultura familiar pela administração pública federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O investimento federal será de R$ 1,6 bilhão. Com 275 mil estabelecimentos de agricultura familiar responsáveis pela produção de mandioca, arroz com casca, feijão, milho e soja em grão, Pernambuco deverá investir R$ 19,7 milhões nas compras diretas da agricultura familiar por meio do PAA e destinar R$ 188,3 milhões à compra de alimentação escolar no Estado sendo, no mínimo, 30% da agricultura familiar, o que corresponde a um montante de R$ 55,6 milhões.
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota enumerou outros investimentos do Estado no setor. “No Seguro Safra, a expectativa é de que 160 mil produtores da agricultura recebam suas parcelas, onde o Estado colocou R$ 12,5 milhões do tesouro estadual para implementar cerca de R$ 100 milhões nos 103 municípios participantes, principalmente em um ano tão difícil”. A regularização fundiária também tem sido priorizada em Pernambuco. Até o final do mês, cerca de 1,5 mil títulos de propriedade serão entregues na região do Agreste Meridional e do Araripe. A expectativa é de que, até dezembro, dez mil títulos de propriedade sejam entregues aos agricultores familiares. “Isso vai facilitar, inclusive, o acesso aos créditos do Pronaf”, explicou Mota.
O titular da pasta também registrou os bons indicadores do setor em Pernambuco. “No primeiro trimestre, nosso PIB revelou que a agricultura foi o segmento que mais cresceu aqui no nosso Estado: 8%. No segundo trimestre, mais uma vez, a agricultura foi o único segmento que cresceu: 7%. Esses números e resultados apontam que estamos no caminho certo”, salientou.
Patrus Ananias justificou o aumento no investimento no Plano Safra em 20%. “Queremos que as famílias e comunidades permaneçam no campo preservando seus vínculos e valores familiares, comunitários; preservando as suas raízes também. Evitando o que vivemos no passado recente, no Brasil, que foi o crescimento desordenado das grandes cidades e das regiões metropolitanas. Por tudo isso, o desenvolvimento da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento e o equilíbrio do Brasil”, afirmou.
ÁGUA – Paulo Câmara reforçou que a segurança hídrica é fundamental para o fortalecimento da agricultura. “As obras hídricas da região Nordeste precisam ter um tratamento diferenciado. É muito importante, não apenas o olhar para agricultura familiar, que é fundamental, mas também resolvermos essa questão que aflige tantos nordestinos, que é a água. A transposição do Rio São Francisco precisa ter suas obras efetivas e aceleradas. Também precisamos concluir as adutoras e ramais. É preciso ter celeridade em favor dessa água, que está sendo tão bem planejada, para que ela chegue também nas comunidades rurais e tradicionais que precisam e têm na água a sua razão de viver e produzir”, argumentou.
CIDADANIA – No ato, o governador também assinou um acordo de cooperação técnica com o MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para realização de ações destinadas ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que garante o acesso à carteira de identidade. Serão beneficiadas as mulheres da agricultura familiar acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – A solenidade também foi marcada pela entrega simbólica de duas escrituras de imóveis da associação dos pequenos produtores rurais da comunidade Jibóia, situada em Cabrobó, município do Sertão pernambucano. A propriedade possui 391,91 hectares. Fazem parte desta associação 18 mulheres que são titulares do imóvel rural e acessaram o Programa Nacional de Crédito Fundiário Mulher. O documento foi entregue simbolicamente aos trabalhadores rurais Genilson Romualdo da Silva e José Alves da Silva Sobrinho.
