O expediente dos funcionários na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) continua suspenso nesta quarta-feira (29). Durante a manhã, a movimentação no prédio-sede, que fica no bairro do Engenho do Meio, no Recife, é apenas de funcionários. Eles estão autorizados a entrar no edifício somente para buscar objetos pessoais. O expediente foi suspenso “até segunda ordem”, na noite da terça-feira (28), após a Justiça Federal determinar a desocupação imediata de toda a sede.
Várias pessoas que tinham audiências trabalhistas nesta quarta também se concentram no local. No entanto, as atividades das 23 varas do trabalho do Recife, que funcionam no edifício, foram suspensas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE). Com a suspensão, os prazos dos processos das varas também ficam suspensos e as audiências previstas devem ser remarcadas. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Ouvidoria do Tribunal: 0800 722 4477.
A decisão de desocupar o prédio foi divulgada na terça (28), no mesmo dia em que o novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), assumiu o cargo. A desocupação foi determinada pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal. De acordo com o documento, o prédio apresenta problemas na estrutura e no sistema de combate a incêndio. A decisão atendeu a um pedido da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho.
A Justiça Federal concedeu um prazo de cinco dias para que as instituições retirem os equipamentos, móveis e documentos das salas do prédio da Sudene. Os oficiais de Justiça seguiram ainda na tarde da terça para entregar os mandados e ofícios, além de afixar editais em todas as portas e corredores do prédio, com o objetivo de informar as pessoas que ali trabalham.
No mesmo edifício também estão instaladas outras repartições da administração federal, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Ministério da Saúde. Funcionam no local, ainda, os juizados da Justiça do Trabalho.
A ação não prevê para onde os órgãos que atuam no prédio devem ser deslocados com a desocupação, uma vez que o objeto do processo é apenas “a possibilidade ou não da continuidade dos trabalhos no local”. A expectativa da Justiça é de que a desocupação do edifício seja feita de forma voluntária.
O G1 entrou em contato com a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE), responsável pelo edifício, mas o órgão ainda não havia sido notificado da decisão.
