Represadas durante o primeiro semestre pelo Governo do Estado, as emendas parlamentares aprovadas para o orçamento de 2015 começam a ser liberadas a partir deste mês. No meio delas, um total R$ 6,3 milhões foram destinados para a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), por 17 deputados estaduais.
Um número de parlamentares e valor bem menor do que o verificado em 2014, quando, de janeiro a julho, R$ 25 milhões foram empregados na contratação de shows, autorizados por emendas de quase todos os legisladores. O caso, que envolve suspeitas de superfaturamento, promoção política e pessoal e relações interpessoais, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O que destinou a quantia mais alta para o “fomento ao turismo” foi Leonardo Dias (PSB), que não se candidatou à reeleição cedendo o espaço ao pai, Romário Dias (PTB), eleito deputado estadual. Um total de R$ 700 mil (cada deputado tem direito a R$ 1,5 milhão em emendas) foi endereçado aos municípios de Bonito, João Alfredo e Lagoa do Ouro. A justificativa é genérica, deixando em aberto o “projeto de turismo” a ser contemplado. Valendo-se dessa “brecha”, o deputado, depois, em ofício diretamente ao diretor-presidente da Empetur, costumava especificar o destino da verba.
O secretário-executivo de Relações com a Alepe, André Campos, explicou que se o dinheiro for para show é preciso que o deputado oficie a Empetur sobre qual evento e artista. “Cabe a cada órgão fazer o controle e fiscalizar a execução”, afirmou. Em 2014, o real destino do recurso só vinha a público após a emenda ter sido executada, quando era publicado no Diário Oficial o cachê pago ao artista, o município do show, a data e a produtora.
Outros nove deputados também deixam vaga a destinação da verba. O deputado estadual Tony Gel (DEM), por exemplo, reservou R$ 640 mil para o turismo de Caruaru, Toritama, Bonito, Bezerros e Riacho das Almas, todos parte do seu reduto eleitoral.
Por outro lado, há exemplos de emendas bastante específicas. Caso da deputada estadual Teresa Leitão (PT), que destinou R$ 440 mil para Feira de Artesanato Fenahall (janeiro), e o Bloco Flor da Lira (Carnaval). Elas, porém, foram anuladas, porque os eventos já passaram. “Nesse caso, a emenda pode ser completamente alterada”, explicou André. Ele avisa que os que reservaram verba para os festejos juninos também terão que refazer as emendas, uma vez que não há tempo hábil.
Alvos de investigação no MPPE e citados em relatório técnico do TCE, João Fernando Coutinho (PSB), atual deputado federal, e o deputado estadual Augusto César (PTB) não apresentaram emendas para a Empetur no orçamento de 2015. O primeiro é acusado de beneficiar um ex-assessor, enquanto o segundo é suspeito de favorecer a empresa de fois filhos e de assessora.
As emendas dos deputados
Deputados estaduais que destinaram emendas via Empetur para 2015 e os beneficiados: Total: R$ 6,370 milhões
Leonardo Dias (PSB, não reeleito): R$ 700 mil – fomento do turismo em Bonito, João Alfredo e Lagoa do Ouro
Tony Gel (PMDB): R$ 670 mil – fomento ao turismo no Recife, Riacho das Almas, Bezerros, Toritama, Caruaru e Bonito
Marcantonio Dourado (PSB): R$ 650 mil – fomento ao turismo em Lajedo
Sebastião Oliveira (PR, atualmente é secretário): R$ 600 mil – festas em Olinda, São José do Belmonte e Bonito.*
Eduardo Porto (PSDB, não reeleito): R$ 600 mil – Federação Pernambucana de Body Boarding (Ipojuca) e Federação Pernambucana de Taikondom (Recife)
Gustavo Negromonte (PMDB, não reeleito): R$ 600 mil para o Recife
Teresa Leitão (PT): R$ 440 mil para Olinda*
Aglaílson Júnior (PSB): R$ 350 mil para Limoeiro e Lagoa de Itaenga*
Manoel Santos (PT, falecido): R$ 300 mil para espetáculo de teatro
Everaldo Cabral (PP): R$ 250 mil – Cabo de Santo Agostinho
Antônio Moraes (PSDB): R$ 250 mil para Macaparana
Rildo Braz (PSDC, não reeleito): R$ 230 mil para Festa de Santo Reis de Santo Antônio em Jurema*
Alberto Feitosa (PR, secretário no Recife): R$ 200 mil – Descentralização das atividades econômicas e das cadeias produtivas (Recife) e Natal de Triunfo
Guilherme Uchôa (PDT): R$ 170 mil para festas em Camutanga, Panelas e Cupira*
Eriberto Medeiros (PTC): R$ 150 mil para Recife
Pastor Cleiton Collins (PP): R$ 110 mil para apoio à Associação de Imprensa de Pernambuco e fomento ao turismo no Recife
André Campos (PSB, não reeleito, atualmente é secretário): R$ 100 mil para Jaboatão
Fonte: Diário Oficial
* Recurso anulado ou refeito porque a validade venceu. (Carolina Albuquerque-JC)
