O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou 39 pessoas envolvidas em um esquema de concessão fraudulenta de benefícios previdenciários. Entre os participantes do grupo, estavam uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e um médico. A prática criminosa causou um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. O caso foi investigado pela Polícia Federal (PF) através da Operação Aquários, deflagrada em 2009.
O esquema consistia na aquisição de certidões de nascimento e casamento falsas, utilizadas para a obtenção de carteiras de identidade e CPFs também falsos. Os documentos eram apresentados ao INSS para se conseguir a concessão fraudulenta de benefícios. Os denunciados aliciavam pessoas doentes, inclusive crianças, para comparecerem à perícia usando a documentação falsa. O grupo também arregimentava idosos. Após a concessão dos benefícios, os saques eram realizados com os documentos produzidos pelos denunciados.
A principal área de atuação da quadrilha era Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Na agência do INSS situado no município, uma servidora ficava responsável por inserir os dados falsos nos sistemas. O grupo contava também com a atuação de um médico, que vendia atestados que declaravam, falsamente, a existência de doença ou deficiência para o requerimento de benefício por incapacidade.
Em uma das denúncias, o MPF acusa 22 das 39 pessoas de formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, inserção de informações falsas nos sistemas do INSS, violação da segurança do sistema previdenciário e obtenção de vantagem indevida em detrimento do INSS. De acordo com a denúncia, a maioria dos envolvidos é familiar ou colega da mentora do esquema, que já foi condenada anteriormente pela realização de saques de benefícios previdenciários com uso de documento falso.
Já as outras 17 pessoas foram denunciadas por estelionato por envolvimento na obtenção dos documentos de identificação falsos, intermediação para a concessão fraudulenta dos benefícios e acompanhamento de idosos para realização de saques, bem como no recebimento indevido de benefícios. De acordo com as apurações, uma mesma foto e impressão digital dos supostos beneficiários poderiam ser usada em vários documentos, associados a nomes e pessoas diferentes, durante o recebimento dos pagamentos.
As denúncias, oferecidas pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, também pedem que os envolvidos sejam condenados a ressarcirem integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos.
