Superlotação, falta de leitos, déficit de plantonistas, gestantes internadas no improviso e riscos de infecção para os bebês. Os problemas apresentados por entidades e profissionais da área de saúde materno-infantil na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado, mostram que está cada vez mais difícil nascer em Pernambuco.
Promovido pela Comissão de Saúde da Alepe, o debate reuniu deputados estaduais e representantes de diversas entidades de saúde, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), Ministério Público (MPPE), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Sindicato dos Enfermeiros, Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde), além da Secretária de Saúde de Pernambuco.
Ao final da reunião, os deputados estaduais decidiram que vão pedir ao Governo de Pernambuco os dados da mortalidade de gestantes e recém-nascidos no Estado que, segundo o o diretor do CREMEPE, José Olímpio, já indicam apresentar um crescimento em 2015. “Dados preliminares sugerem que nos cinco primeiros meses já morreram mais mulheres com problemas de parto, por exemplo, no Recife do que no ano de 2014“, afirmou o médico, sem explicitar os números por não serem oficiais. Ele destacou que o Recife recebe hoje cerca de 40% dos atendimentos às gestantes e recém-nascidos no Estado.
“Nosso dever agora é procurar o Governo do Estado para saber qual o índice de mortalidade de mães e bebês nas maternidades de Pernambuco nestes primeiros meses do ano, em comparação com a série histórica”, frisou o líder da Bancada da Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).
Segundo Silvio, as informações colhidas na audiência pública e em encontros que os parlamentares têm mantido com representantes do CREMEPE e do SIMEPE mostram que o atendimento à saúde materno infantil no Estado é de absoluta calamidade.
“A situação é estarrecedora. Estamos entrando em um estado de colapso real. É humanamente impossível se oferecer um serviço de qualidade em maternidades que atendem a um número muito maior de pacientes do que sua capacidade”, concluiu o parlamentar ao repercutir as informações sobre o número insuficiente de leitos e as precárias condições de trabalho de obstetras, neonatologistas e anestesistas.
Um dos maiores problemas apontados na audiência pública foi a falta de atendimento às gestantes no interior do Estado, por falta de maternidades. De acordo com a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maisa Melo, até as maternidades que funcionam no interior fecham aos finais de semana por ausência de profissionais. “No Tricentenário, de Olinda, das gestantes atendidas, apenas 30% são do município. Vem gente de Arcoverde e até de Araripina, Sertão do Estado, para dar à luz na maternidade”, informa.
A diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Flaviana Santos, relatou que em função desta verdadeira peregrinação que as gestantes fazem do interior para o Recife, “há mulheres parindo dentro de ambulâncias, sem a mínima condição de assistência”. A enfermeira lembrou que recentemente técnicos de enfermagem do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife, paralisaram suas atividades por atrasos salariais e vínculos empregatícios precários com a Secretária de Saúde.
A deputada Socorro Pimentel (PSL) revelou que visitou pessoalmente algumas maternidades constatando o colapso da rede de assistência materno-infantil. “O Estado precisa apresentar soluções práticas para estes problemas. Estive em maternidades da Região Metropolitana e do interior, a exemplo do Tricentenário, do Dom Malan, em Petrolina, do Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri, e a realidade é de superlotação, falta de estrutura e de cumprimento de escalas de plantão”.
A secretaria-executiva de atenção à saúde do Governo de Pernambuco, Cristina Mota, reconheceu que há problemas no sistema de atendimento materno-infantil, afirmando que o Estado precisa avançar por exemplo em questões como contratação de médicos e maior articulação com os municípios.
“Há um déficit, sim, de médicos na escala mínima, como obstetras, pediatras ou neonatologistas, e anestesistas. E a tentativa de manter estas escalas nos hospitais faz com que os serviços tenham uma competição entre si. Então onde tem um hospital regional, por exemplo, que precisa garantir a escala mínima, até por ser referência para municípios, os hospitais municipais têm dificuldade de manter o médico em seus territórios. E quanto mais longe da capital, mais complicado isto se torna”, reconheceu.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde da Alepe, Odacy Amorim (PT), sugeriu a criação de um grupo de trabalho na Alepe para a realização de reuniões permanentes e formulação de propostas e cobranças ao Governo do Estado sobre as maternidades, a situação dos profissionais e o atendimento às gestantes de Pernambuco.
