O TCE-PE divulgou hoje um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico, por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal, fizeram o envio dos documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para órgãos estaduais e 31 para municipais.
O Tribunal recebeu, até o final desta manhã, 1.179 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas, ou seja, 99% do total. Foram 147 prestações de órgãos estaduais, de um total de 148, e 1.032 prestações de órgãos municipais, das 1.042 aguardadas.
As prestações pendentes ainda podem ser enviadas, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo. Além do excelente resultado no envio dos documentos, outro fato que merece destaque é o de nenhuma unidade ter ficado sem cadastro, ou seja, todas designaram gerenciador do sistema do processo eletrônico, o e-TCEPE. Até o próximo dia 06 de abril, o TCE deve disponibilizar a consulta pública aos documentos das prestação de contas.
Plantão – O Tribunal reforçou a sua equipe de atendimento, tanto no prédio sede, como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado para tirar dúvidas dos gestores sobre o processo eletrônico. Foram disponibilizados computadores só para a prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. Servidores estiveram de plantão durante cinco dias para atender ao público. Na última semana, o horário de trabalho se estendeu até à meia noite. O sistema de envio eletrônico de prestação de contas passou a funcionar no TCE-PE em fevereiro passado. O processo, que antes utilizava documentos em papel, passou a ser feito apenas pela internet. A nova plataforma trouxe vários benefícios, entre eles, mais agilidade e transparência no julgamento dos processos, redução de custos e economia de papel.
Meio ambiente – De acordo com a revista Galileu, um eucalipto rende de 20 a 24 mil folhas de papel A4 comum, usado em casa e nos escritórios. Levando em consideração que o TCE recebeu 1.179 prestações e em média cada uma delas contaria com aproximadamente mil folhas se fossem entregues em papel, a economia total foi de 1.179.000 folhas, o que representa em torno de 59 árvores. Isso levando em consideração também que para produzir 1 tonelada de papel é preciso 100 mil litros de água e 5 mil KW de energia.
