O Ministério Público no Pajeú ampliou a fiscalização, combate e ação estratégica pelo fim dos problemas enfrentados na área de saúde na região, como os registrados no Hospital Regional Emília Câmara e em UBS’s.
Esta semana, os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira), Paulo Diego Sales, Aurinilton Leão Sobrinho e Fabiana de Souza Albuquerque se reuniram com os prefeitos Dessoles Monteiro (Iguaraci), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), José Vanderlei (Brejinho), mais os Secretários de Saúde de Ingazeira, Afogados, Sertânia, Tabira, Ingazeira, Carnaíba, Direção do HR Emília Câmara (Leandra Barbosa e Larissa Valadares) e X Geres (Mary Delânea).
Na pauta, a agenda de ações propostas pelo MP para otimizar o atendimento na área da saúde da região, a partir das reclamações de falta de médicos ou excesso de transferências – inclusive para partos – no Emília Câmara, falhas na Central de Regulação, escala e cumprimento de horários de médicos, SAMU, dentre outras questão não atendidas na política de gestão da Saúde do Estado, municípios e Governo Federal.
Depois de um amplo debate, alguns compromissos foram firmados. Dentre eles, a elaboração de um questionário pelo MPPE solicitando sugestões dos profissionais de saúde do Hospital Regional para melhoria do atendimento, envio da unidade para MP e prefeitos mensalmente de relação dos atendimentos realizados por município, disponibilização de veículo próprio pela SDS para transporte de cadáveres, publicidade da escala mensal de plantões dos médicos da unidade, fim ou redução máxima da ambulancioterapia com maior resolutividade local, inclusive de gestantes, funcionamento correto da central de regulação com transferências feitas em último caso com segurança do atendimento, dentre outras cobranças.
Os promotores foram diretos : exigiram que as Secretarias de Saúde instalem ponto eletrônico nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) para maior controle do atendimento dos médicos, como começou a ser feito em Afogados com os odontólogos. Também fornecimento aos usuários SUS de certidão com motivação em casos de não atendimento. Também que ofereçam condições de trabalho, assim como a agentes de saúde e endemias. O Centro de Especialidades Odontológicas devera cumprir papel regional.
Outra queixa grave apurada pelo MP é que há médicos que atuam em UPAS-E que determinam a execução de exames e direcionam onde devem ser feitos, muitas vezes em clínicas vinculadas aos próprios profissionais.
O MPPE oficiará o prefeito Luciano Duque (Serra) para que detalhe a previsão de funcionamento da Central de Regulação do SAMU para a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Afogados, Arcoverde e Serra, com 30 cidades. Também quer que as prefeituras estejam aptas quando Serra concluir o que lhe cabe.
A próxima reunião será dia 25 de fevereiro. Até lá, os promotores querem levantamento de todas as demandas, assim como sugestões para reduzir o fluxo da atenção básica no HR Emília Câmara.
