É inquestionável a gravidade do problema carcerário no Brasil. Não conheço um estado brasileiro onde o quadro não seja dramático. Na verdade, esta é uma das grandes dívidas sociais do país.
O deputado Silvio Costa Filho, depois de oito anos defendendo os esforços do Governo, entende que fazer oposição é surfar em problemas complexos, como os que ocorrem no sistema penitenciário do Estado. Comportamento que ele repudiou até um dia desses. Este é um assunto sério que precisa ser tratado com coragem e determinação política.
É isso que vem fazendo o governador Paulo Câmara, que não tem economizado esforços para encontrar soluções definitivas para um problema que é nacional e, infelizmente, tem raízes históricas.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, já disse publicamente que não tem problema algum em ir prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa. Em primeiro lugar, porque essa é uma obrigação de todo o agente público. Além disso, Pedro foi deputado estadual por seis mandatos e tem imenso respeito pelo Legislativo.
Já neste primeiro mês de gestão, o governo anunciou uma série de medidas, como a contratação imediata de 132 Agentes de Segurança Penitenciária e a convocação de 40 agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização.
Também reafirmou a conclusão e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó possibilitando 676 novas vagas no sistema; a entrega do Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 reeducandos; e a conclusão e entrega do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, com previsão de 3.126 mil vagas.
Também foi anunciado o fortalecimento do núcleo de inteligência do sistema prisional e implantação do vídeo monitoramento, além da revisão de todos os equipamentos de segurança das unidades e detectores de metais.
Dentro do Pacto Pela Vida, foi criada uma câmara específica para fortalecer as parcerias entre o Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Ela visa atacar o problema da violência em todas as suas dimensões, inclusive na que se refere ao rebatimento no sistema penitenciário.
A opinião pública pernambucana vai repudiar quaisquer caroneiros da desgraça alheia, que buscam usar cadáveres como plataforma eleitoral. Esse tipo de comportamento não é compatível com as tradições do nosso Estado.
O governador Paulo Câmara fará tudo que estiver ao seu alcance para manter a ordem no sistema prisional e, ao mesmo tempo, trabalhará para mudar os parâmetros da ressocialização, numa articulação com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Deputado Waldemar Borges
Líder do Governo na Assembleia Legislativa
