O O Tribunal de Justiça de Pernambuco abre, nesta segunda (19), inscrições para o concurso com 50 vagas para juiz substituto. Interessados devem acessar a página da Fundação Carlos Chagas, organizadora da seleção até 19 de fevereiro. A taxa custa R$ 193,83. O salário é de R$ 19.383,88.
Os candidatos devem ter nível superior em direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos. O concurso terá prova objetiva, prova discursiva, prova de sentença (cível e criminal), sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico e prova oral.
De acordo com o edital, as provas orais serão finalizadas em dezembro, e a comissão deverá divulgar o resultado final em janeiro de 2016. O certame tem validade de dois anos, prorrogável por igual período, a critério da Corte Especial do Tribunal de Justiça. O concurso foi lançado devido à carência de magistrados no estado. Atualmente, há 200 cargos vagos.
Em virtude da situação orçamentária do Poder Judiciário estadual, a seleção prevê o suprimento de 50 vagas, mas aprovados no cadastro de reserva poderão ser convocados posteriormente.
A comissão do concurso é presidida pela desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira. Também integram o grupo os desembargadores Alexandre Guedes Alcoforado Assunção e Mauro Alencar de Barros e a advogada Adriana Rocha de Holanda Coutinho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As datas previstas das provas são as seguintes:
Prova Objetiva Seletiva: dia 29/03/2015
Prova Discursiva: dia 05/06/2015
Prova de Sentença:
Sentença Cível: dia 06/06/2015
Sentença Criminal: dia 07/06/2015
Prova Oral: período de 16/12/2015 a 20/12/2015
