O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados, e, também sobre operações de crédito. A expectativa da equipe econômica é de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com as medidas.
Essas medidas tendem a tornar o crédito ao consumidor mais caro e, caso a Petrobras não reduza o preço que cobra das distribuidoras, a gasolina e o diesel vão subir.
Segundo Levy, as medidas fazem parte do esforço do governo para ajustar as contas públicas “com o menor sacrifício possível”. De janeiro a novembro do ano passado, o setor público teve um déficit primário de R$ 19,64 bilhões, o primeiro déficit para esse período desde o início da série histórica do BC, em 2002.
Crédito
Entre as medidas, Levy anunciou a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre todas as operações de crédito para o consumidor. A alíquota passará de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor será cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano.
Combustíveis
De acordo com o ministro da Fazenda, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
Segundo ele, o impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o díesel. O PIS e a Cofins terão alta imediata, mas o aumento da CIDE só terá validade daqui a noventa dias.
“Daqui a três meses, temos intenção de reduzir o PIS e Cofins”, declarou ele. Questionado qual será o impacto no preço dos produtos, ele informou que “isso vai depender da evolução do mercado e da politica de preços da Petrobras”.
Importações
No caso das importações, o ministro da Fazenda informou que está elevando o PIS e a Cofins. As alíquotas avançarão de 9,75% para 11,75%. O objetivo, segundo Levy, é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações. “A gente ajusta a alíquota para que não se prejudique a produção domestica. Correção da própria economia”, declarou ele. (Do G1, em Brasília)
