O aumento dos salários dos deputados estaduais deverá ser votado nesta terça (13) à tarde na Assembleia Legislativa, em sessão prevista para começar às 14h. Nessa segunda (12), uma sessão que durou menos de 10 minutos marcou a autoconvocação da Casa, no período do recesso parlamentar. Além do reajuste, mais quatro projetos, sendo dois do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) serão analisados. Nessa segunda (12) à noite, o projeto da reforma administrativa do governo do Estado passou pelos últimos ajustes. A expectativa é que seja enviado para votação ainda hoje. A convocação no recesso não gera pagamentos extras aos deputados.
O salário dos parlamentares será reajustado em 26,34%, passando dos atuais R$ 20 mil (R$ 14,6 mil líquidos) para R$ 25,1 mil (R$ 19 mil líquido). O aumento também é válido para o MPPE e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O reajuste estadual veio a partir do aumento dos salários dos deputados federais. Por lei, um parlamentar estadual recebe até 75% dos vencimentos de um federal.
Os projetos devem ser analisados hoje pela manhã nas comissões específicas. À tarde, terão a primeira votação em plenário. Amanhã, devem ser votados novamente para, logo após, seguirem para sanção do governador Paulo Câmara.
“O reajuste que hoje estamos votando é de 26,34%, o que significa os quatro últimos anos passados e vai vigorar pelos quatro anos pela frente. Somente o salário mínimo foi reajustado nos últimos 48 meses mais de 40%”, afirmou o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT).
O deputado disse, ainda, que os vencimentos dos parlamentares ficarão defasados em relação aos recém-empossados servidores da Casa. “O salário de um deputado vai ser quase igual a dos concursados da Assembleia agora. Só que eles vão ter reajuste todo ano, e os deputados vão ter quatro anos pela frente congelados”, comparou.
O projeto da reforma administrativa seguirá com as atribuições de cada secretaria. No entanto, a quantidade de cargos deve ser definida até o final do mês, através de decreto, já com o corte de 20% da folha de comissionados, prometido pelo governador. (Do JC Online)
