O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a concessão de pensão mensal e vitalícia para a atleta olímpica Lais Souza, que ficou tetraplégica após sofrer um grave acidente de esqui em janeiro deste ano quando treinava em Salt Lake City, nos Estados Unidos. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em julho, seguirá agora para sanção presidencial.
O texto prevê que a pensão será o valor máximo pago pelo Regime Geral de Previdência Social, atualmente de R$ 4.390,24. O benefício não poderá ser transmitido aos herdeiros da atleta.
Na justificativa do projeto, os autores da proposta, os deputados Rubens Bueno (PP-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), alegaram que Lais é de uma família humilde de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), argumentou que o benefício visa garantir a continuidade do processo de recuperação da atleta para que ela possa ter “independência financeira no futuro, com conforto e mobilidade”.
“Não resta dúvida de que é necessária e urgente a obtenção de uma fonte permanente de subsistência, suficiente para auxiliá-la a conviver com sua nova realidade”, afirmou o senador em seu relatório.
