Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentaram crescimento de 3,4% em termos reais, somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões. Mas, para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o recurso ainda é insuficiente para solucionar a “crise” enfrentada pelos municípios.
Em Pernambuco, em especial no interior do Estado, as prefeituras se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. A última parcela do FPM, por exemplo, foi utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.
No último dia 2, foi estabelecido no Senado o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).
Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.
Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.
Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/ Afogados da Ingazeira).
“Quem paga a Câmara de vereadores são as prefeituras e com esse aumento salarial as dificuldades irão se agravar”, avaliou.
Segundo Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços.
Por Beatriz Albuquerque-JC
