Uma empresa americana de manutenção de motores de aeronaves admitiu à Justiça dos Estados Unidos que pagou propina a dois oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) e a um funcionário do gabinete do ex-governador de Roraima José de Anchieta Júnior (PSDB). Um comunicado do Departamento de Justiça dos EUA publicado nesta quarta-feira (10) informa que a Dallas Airmotive pagará US$ 14 milhões de sanção penal por descumprir a lei que pune empresas do país que praticam corrupção no exterior.
Procurada, a FAB disse que soube do caso pela imprensa e que abriu processo para apurar os fatos. José de Anchieta Júnior disse que se informará sobre o assunto antes de se pronunciar. Em nota, a Dallas Airmotive confirmou o pagamento de suborno e atribuiu as ilegalidades a funcionários que já estão fora da empresa.
Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a Dallas detalhou que, entre 2008 e 2012, subornou funcionários da FAB e do gabinete do governo estadual de Roraima, na época sob administração de José de Anchieta Júnior.
Entre os mecanismos usados pela empresa para o pagamento da propina estavam acordos com empresas de fachada, pagamentos a terceiros e oferecimento de presentes aos funcionários, como pagamento de viagens de férias, diz o comunicado, que não cita os nomes dos envolvidos .
O processo apresenta também trocas de e-mails que teriam indícios de pagamento de propinas. Em deles, um dos militares escreve a um agente de vendas da empresa americana. “Envio as informações da companhia, não se preocupe. A companhia aqui no Rio mostra o meu nome como sócio e por isso eu não poderia fazer negócios com você, o TCU [Tribunal de Contas da União] não permite (risos)”, diz a mensagem eletrônica.
Ainda de acordo com o documento, um escritório da Dallas Airmotive em Belo Horizonte (MG) realizava os contratos de serviços da empresa com clientes comerciais e governos da América Latina. A filial brasileira foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o caso. Veja aqui a íntegra do documento, em inglês.
Segundo o “Wall Street Journal”, no documento de informação criminal em que a empresa assume os atos, os promotores acusam a Dallas Airmotive de conspiração e de violar as disposições anti-suborno da Foreign Corrupt Practices Act – lei americana de 1977 que proíbe empresas do país de pagarem funcionários de governos estrangeiros para obter ou manter negócios.