Por falta de quórum, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para a próxima terça-feira (2) a sessão que vai votar o projeto que altera a meta fiscal do governo para 2014. Ele chegou a abrir sessão no início da tarde desta quarta para apreciar o texto, que é de interesse do governo, mas encerrou os trabalhos logo em seguida. Houve tumulto entre oposição e governistas no plenário .
Não foi alcançado o quórum suficiente para votação de requerimento e de projetos que estavam sobre a mesa. O primeiro item da pauta era justamente o projeto da meta fiscal. Na prática, o texto autoriza o Executivo a economizar menos para pagar os juros da dívida pública, o chamado superávit primário. A matéria é considerada prioritária para o governo, mas enfrenta resistência da oposição.
“Era evidente a falta de quórum e, sem quórum, a maioria não tem como se manifestar. A sessão, na forma do regimento, não poderia ir adiante porque tínhamos que votar requerimentos”, explicou o presidente após deixar o plenário da Câmara dos Deputados
Questionado durante entrevista, Renan evitou responder se o adiamento da votação prejudicará o governo, mas destacou que a base governista não estava presente em número suficiente.
“Eu não sou nem líder do governo nem representante da oposição, cabe a mim como presidente do Congresso por em prática o regimento”, afirmou. “As pessoas não entendem que, no processo legislativo, a maioria sempre se manifesta, mas ela só pode se manifestar se ela existir”, completou.
Discussão
Na abertura da sessão desta quarta, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) discutiu e trocou gritos com o presidente Renan Calheiros na mesa do plenário.
“Eu fui dizer a ele que ninguém me cala neste Parlamento. Quem me colocou aqui não foi ele não, foi o povo de Pernambuco”, disse Mendonça em entrevista a jornalistas, logo após deixar a mesa.
“Existe um quarto regimento nessa Casa, que se sobrepõe aos três outros regimentos (da Câmara, do Senado e do Congresso), que é o regimento Renan Calheiros. Ele adapta à sua conveniência, ao seu tempo, de acordo com o que ele acha que deve ser feito”, criticou o deputado.
Acalmados os ânimos, Renan Calheiros, pediu “desculpas” pelos “excessos”. “Peço até desculpas pelos excessos, evidente, acho que todos temos que pedir desculpas, mas levemos adiante essa questão e realizemos essa sessão”, afirmou.
Os protestos da oposição, que é contrária ao projeto, começaram quando o senador Romero Jucá (PMDB-RO), no exercício momentâneo da Presidência do Congresso, abriu a sessão mantendo o quórum (número de deputados e senadores) registrado no fim da reunião da noite desta terça-feira (25).
