Dos 185 municípios do Estado apenas um terço possui uma pasta destinada à gestão de meio ambiente. Diante desta realidade, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove o 2° Ciclo de Capacitações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sisemas) que irá contemplar 139 municípios, mais Fernando de Noronha, com o intuito de sensibilizar os gestores municipais para a necessidade de estruturação de suas respectivas pastas ambientais. As capacitações ocorrem nos dias 11 e 12 de novembro, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.
Idealizado com o intuito de dar suporte aos municípios no combate às vulnerabilidades técnicas em assuntos referentes à gestão estadual ambiental, o Sisemas realizará capacitações voltadas para gestores públicos, em 13 cidades-polo por todo o Estado, com foco no desenvolvimento das políticas públicas de meio ambiente. As capacitações acontecerão em dois dias, e abordarão temas como licenciamento e fiscalização Ambiental, ICMS Socioambiental, Agenda 21 local, A3P e Agenda Ambiental Local, Residuos sólidos, Portal INFOSEMAS, Lei complementar 140/2011, Educação Ambiental, Unidades de Conservação e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A previsão é que cerca de 650 gestores sejam capacitados em todo o Estado
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Nesta edição, além das capacitações, será disponibilizado para os municípios o portal Infosemas, que é uma plataforma onde os gestores municipais e demais órgãos ligados ao meio ambiente poderão inserir os dados ambientais, servindo, posteriormente, para a integração das informações e acesso consultivo do público em geral. O Infosemas funcionará como um amplo banco de dados disponível na internet para consulta sobre as características, ações, eventos e programas desenvolvidos nos municípios, no quesito ambiental.
Segundo o Gerente Geral de Articulação da Semas, Walber Santana, o Infosemas possibilitará um conhecimento maior acerca das ações desenvolvidas na gestão ambiental do Estado. “Atualmente estas informações estão muito pulverizadas e, através do Infosemas, elas serão estruturadas, atendendo também a uma determinação das Políticas Ambientais de Estado que enfatizam a necessidade de transparência na realização destas atividades. No portal Infosemas poderemos consultar, por exemplo, se um município possui secretaria de meio ambiente ou Unidade de Conservação”, enfatizou o gerente.
Além das capacitações, o Sisemas vem atuando através do lançamento de chamadas públicas voltadas para projetos de estruturação da Agenda 21 nas escolas públicas, estimulando práticas ecologicamente sustentáveis, e da estruturação dos órgãos municipais de meio ambiente.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco
