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A Secretaria de Agricultura de Serra Talhada já começa a se movimentar para realizar o cadastramento dos agricultores no CAR (Cadastro Ambiental Rural), e para isso capacitou técnicos da secretaria que realizarão todas as orientações e o cadastro com segurança e rapidez. A capacitação aconteceu durante o período da tarde desta quarta-feira (29), na sede da FETAPE e contou com a parceria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado.
De acordo com Josemário Lucena, gerente estadual de Biodiversidade e Coordenador geral do CAR, “é preciso esclarecer a todos os produtores rurais sobre a importância de realizar o cadastro, uma vez que aqueles que não o fizerem deixarão de se beneficiar com as mais variadas linhas de crédito, como o garantia Safra, por exemplo, e não poderão vender as suas terras”, ressaltou o coordenador. Ainda segundo Josémario o Governo Federal estipulou que até 2017 todos os produtores realizem o cadastro. Depois deste prazo mesmo realizando, o produtor ficará de fora das vantagens ofertadas pelas políticas publicas de incentivo aos produtores rurais.
O banco de dados será formado por diversas informações, entre elas, números relativos às Áreas de Preservação Permanentes (APPs), como as matas ciliares. Estas informações vão permitir que se saiba com mais com precisão as áreas que devem ser restauradas e indicará se as propriedades mantêm os remanescentes da caatinga e da mata atlântica conforme o novo Código Florestal. O Código, em vigor desde maio do ano passado, determina que 20% dos lotes devem ser de vegetação nativa, a chamada reserva legal. Ficam de fora dessa exigência às propriedades com até quatro módulos fiscais. Das 300 mil propriedades rurais do estado, 92% pertencem a agricultores e o restante a comunidades quilombolas e indígenas.
Com o cadastramento o produtor terá muitas vantagens como isenção de alguns impostos e redução em insumos e implementos agrícolas. “O prazo para realizar o cadastramento inicialmente esta previsto para maio de 2015, podendo ser prorrogado para 2016 e tem como prazo máximo 2017, ou seja, depois disso mesmo fazendo o cadastro o produtor deixará de ser beneficiado com qualquer programa de assistência ao produtor rural, por isso o alerta para que todos façam o quanto antes”, reforçou Zé Pereira, Secretário de Agricultura de Serra Talhada.
Previsto para iniciar em Dezembro, o cadastro deve atingir cerca de 300 mil proprietários rurais de Pernambuco que terão de informar como utilizam suas terras. Para isso estão sendo formados em todo Estado aproximadamente 800 técnicos. No encontro realizado nesta quarta na FETAPE em Serra Talhada, 45 foram preparados e estarão aptos a realizar o cadastramento em 7 municípios além de Serra, são eles: Cedro, Serrita, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbí, Betânia e Triunfo.
( Fotos: Maciel Rodrigues/Agência Papiro- Assessoria de Imprensa da PMST)
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