Cerca de 142,5 milhões de eleitores devem ir às urnas neste domingo (5) em todo o país para escolher o próximo presidente da República, além de governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais (entenda qual é o critério para a eleição de um deputado).
Na eleição mais informatizada do planeta, serão utilizadas cerca de 530 mil urnas eletrônicas, o que permitirá que o resultado final da eleição seja conhecido cerca de três horas após o encerramento da votação – o número total de máquinas de votação inclui os equipamentos extras disponibilizados para a eventualidade de algum dispositivo quebrar.
As eleições contarão com mais de 2,4 milhões de mesários distribuídos por todo o Brasil e em 89 países. Desse total, aproximadamente 1,3 milhão são voluntários, o que corresponde a 54,2% do total.
No total, 254 cidades em 11 estados terão o apoio de tropas federais nas eleições deste ano, incluindo as capitais Manaus e São Luís. Em Santa Catarina, onde vários municípios têm sido alvos de ataques criminosos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para reforçar a segurança.
Horário de votação
As mais de 450 mil seções eleitorais, locais onde ficam instaladas as urnas eletrônicas, estarão abertas das 8h às 17h.
Urna eletrônica
Na urna eletrônica, os eleitores votarão primeiro para deputado estadual ou distrital; depois, deputado federal; em seguida, senador e governador e, por fim, presidente da República (veja todas as etapas da votação).
A estimativa é que, em média, cada eleitor demore 1 minuto e 14 segundos para votar, considerando-se o momento em que ele se identifica ao mesário até o instante em que confirma o último voto na urna eletrônica.
Documentos para votar
Para votar, é obrigatório que o eleitor apresente um documento oficial de identificação com foto, que poderá ser, por exemplo, carteira de identidade ou identidade funcional (como OAB). Também são aceitos certificados de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
Ainda que não seja obrigatório, o TSE recomenda a apresentação do título de eleitor para facilitar a localização da zona eleitoral e da seção de votação (consulte o número do título e o local de votação). Os eleitores, no entanto, não poderão votar se identificando apenas com o título, uma vez que o documento não tem foto (esclareça outras dúvidas sobre o voto).
Identificação biométrica
Neste ano, cerca de 21,6 milhões brasileiros vão votar usando a identificação biométrica. Esse número, que representa 15,18% de todo o eleitorado do país, está distribuído por 762 municípios, incluindo 15 capitais, como Goiânia, São Luís, Recife e Curitiba. Caso as digitais do eleitor não sejam reconhecidas pelo equipamento de leitura biométrica acoplado à urna, será necessário que ele apresente o título de eleitor ou documento oficial com foto.
‘Cola’
Para facilitar a votação, a lei permite que os eleitores levem uma “cola” com os números de seus candidatos.
Camisetas e broches
Também é liberado o uso de camiseta, bandeira, broche e adesivo no momento da votação, desde que o eleitor manifeste a sua preferência política de maneira “silenciosa”.
Prisões de eleitores
Pela legislação eleitoral, para evitar perseguição política, nenhum eleitor poderá ser preso nas 48 horas posteriores ao término da eleição, exceto em flagrante ou se existir contra ele uma condenação por crime inafiançável, como racismo ou tortura, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.
No dia da votação são proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Boca-de-urna
Quem fizer boca-de-urna, como o recrutamento de eleitores ou propaganda, poderá ser preso. A pena varia de seis eses a um ano de detenção, podendo ser trocada por prestação de serviços à comunidade, além de multa que pode chegar a quase R$ 16 mil.
No dia da votação, também são proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Justificativa
Quem não conseguir votar neste domingo, deve justificar a ausência no local de votação mais próximo. É preciso documento de identidade oficial com foto e, de preferência, o título de eleitor.
Quem não votar e não conseguir justificar, precisa procurar um cartório eleitoral dentro de 60 dias após cada turno da eleição para regularizar a situação.
Voto em trânsito
Segundo o TSE, 84.418 eleitores entraram com pedido para votar em trânsito no 1º turno e 79.513, no 2º turno. Neste caso, os eleitores só poderão escolher o presidente e o vice-presidente da República.
Lei seca
Haverá restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em pelo menos 15 estados no domingo (5), dia de eleição em todo o país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado definir se aplica a “lei seca” nas eleições, por meio de portarias, em conjunto com a Justiça Eleitoral.
