Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 243 milhões nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da Petrobras, provocado por supostas irregularidades em reajustes de contratos com empresas que realizam os trabalhos.
Por conta dessa descoberta, o plenário do tribunal aprovou nesta quarta-feira (24) medida cautelar para reter parte dos pagamentos futuros que a Petrobras fará por essas obras, no valor de R$ 125 milhões. Determinou ainda que a estatal, e as suas contratadas, sejam ouvidas sobre as suspeitas.
De acordo com o relator do processo, ministro José Jorge, a auditoria analisou 52 contratos de obras em cinco refinarias da estatal. Em quatro contratos foram encontradas irregularidades, todos eles referentes a Abreu e Lima.
As irregularidades, diz o TCU, estão nos pesos considerados pela Petrobras para os itens mão-de-obra, materiais e equipamentos, nos reajustes dos valores desses quatro contratos. Para os técnicos do tribunal, os pesos eram maiores do que os registrados em outros contratos da estatal e não captavam a variação real do custo de produção.
Jorge apontou “fortes indícios de desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobras” e “indícios de pagamentos indevidos” às empresas que realizam essas obras. A estimativa é que as irregularidades tenham provocado prejuízo de R$ 243 milhões até abril de 2014.
Se os índices de reajuste considerados irregulares fossem mantidos, estimam os técnicos, até o fim das obras em Abreu e Lima, previsto para maio de 2015, outros R$ 125 milhões seriam pagos de maneira indevida às empreiteiras. Por isso, o tribunal decidiu nesta quarta reter este valor.
A decisão desta quarta é preliminar. Se, ao final do processo, os envolvidos forem condenados, podem ter que devolver os R$ 243 milhões aos cofres públicos.
