Em entrevista a Rádio “A Voz do Sertão AM”, a secretária de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Luciana Magalhães, disse que as novas medidas que estão sendo implementadas na praça de alimentação do Pátio da Feira, em parceria com o MPPE (Ministério Público de Pernambuco) trarão resultados favoráveis, “vai ser bom para todo mundo. Para sociedade como um todo, que poderá ter mais um espaço de lazer para família, como para os permissionários, que terão um movimento maior no seu comércio”, disse Luciana.
Recentemente o MPPE enviou recomendação para Prefeitura de Serra Talhada para se proibir a venda de bebidas alcoólicas no Pátio da Feira, na Praça de Alimentação e no Mercado Público, a medida gerou um verdadeiro alvoroço entre os permissionários que enxergavam nisso uma queda brusca no seu faturamento.
“No mercado público já não comercializa bebida de tipo nenhum”, garantiu Luciana Magalhães e adiantou que está sendo negociado com os permissionários e com o próprio MPPE uma saída para o impasse.
Nesta quarta-feira (17), representantes dos permissionários, o promotor Dr. Vandeci Sousa Leite, a secretária Luciana Magalhães, o vereador e presidente da Câmara José Raimundo Filho e outros interessados no assunto se reuniram na sede do Ministério Público e traçaram regras para o cumprimento da recomendação.
Segundo o MPPE, a medida se dá devido a questões de segurança e abusos no cumprimento das leis, como venda de bebidas para menores e consumo de drogas.
Ficou acertado que serão confeccionados TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) individuais que serão formalizados entre os proprietários dos estabelecimentos com o próprio MPPE e neles, um conjunto de regras, apresentadas pela Prefeitura, terão que serem seguidas, sob pena da cassação do Alvará de Funcionamento daquele que insistir em não cumprir as determinações.
“Aquilo ali é um espaço público e temos que seguir regras”, alertou Luciana. As regras são simples e conforme ela informa, diversas delas já começaram a serem posta em prática.
Trata-se de regras de convivência, entre elas a boa apresentação dos funcionários dos estabelecimentos que comercializam no local, a proibição de venda de bebidas destiladas em lata ou garrafa, estas só poderão serem comercializadas em dose, número determinado de mesas para cada estabelecimento, acomodação adequada do lixo, limpeza e higiene no ambiente de trabalho e outras, que segundo a secretária serão divulgadas para população no tempo necessário.
Algumas datas foram estipuladas. Até o próximo dia 20 todos os permissionários e seus funcionários deverão estar devidamente fardados. Até o dia 29 do corrente mês todos deverão apresentar à Secretaria o termo de permissão de uso do espaço e até o dia 31 todos devem estar totalmente adequados as normas estabelecidas para assinarem o TAC.
A prefeitura por sua vez se compromete até o final do próximo mês realizar treinamento através de curso de atendimento e manipulação de alimentos.
“Queremos dar uma nova cara ao espaço e mostrar para sociedade que ali é um bom lugar para levar a família. Transformar a Praça de Alimentação em um atrativo turístico e para isso estamos contando com a participação de todos os permissionários, e da população”, finalizou Luciana.
Todas as regras impostas para o Praça de Alimentação serão também implementadas no Pátio da Feira.
