Na próxima terça-feira, tomará posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel. O pernambucano tem como uma de suas metas dirimir um dos principais gargalos enfrentados pela corte: a excessiva quantidade de processos recebidos. Só em 2013 foram 309 mil ações, que sobrecarregam 30 ministros. Cerca de 30 mil para cada magistrado. Ao Jornal do Commercio, o novo ministro defendeu que o caminho para acabar com o problema passa por adotar medidas já implementadas no Superior Tribunal Federal (STF), como a arguição de relevância, que fez com que o número de processos julgados caísse em dois terços.
Até chegar ao posto, Luiz Alberto Gurgel de Faria teve que enfrentar, dia 9 de abril, uma eleição no Pleno do STJ para formar uma lista tríplice. Escolhido entre os três pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Alberto foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Durante a sabatina, o novo ministro destacou ainda que atuará na corte superior na qual começou como juiz federal substituto em Natal, aos 23 anos.
“Ratifico minha promessa de bem servir à causa da Justiça e atuar com o mesmo desejo de trabalho e idêntica paixão dos meus primeiros dias como juiz, agora renovados com a experiência de duas décadas de exercício jurisdicional”, destacou Gurgel.
O relator da sua indicação, o senador Agripino Maia (DEM), ressaltou que uma de suas características, que será importante para o STJ, é a facilidade de negociação: “Componente fundamental para quem vai debater temas relevantes junto aos seus pares”.
Nascido na cidade do Recife, Luiz Alberto cursou os ensinos fundamental, médio e superior em Natal, sendo aprovado em 1º lugar no vestibular de Direito da UFRN. Concluiu o curso de Direito em 1991, sendo orador de sua turma. Aos 23 anos, aprovado em segundo lugar, ingressou na magistratura, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal/RN, em maio de 1993. No dia 1º de dezembro do mesmo ano, após concurso público, ingressou na Justiça Federal, como juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Em junho de 2000, aos 30 anos, tornou-se o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido, por merecimento, para o TRF da 5ª Região.
