O ministro Ricardo Lewandowski toma posse às 15h desta quarta-feira (20) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já ocupa o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicada no “Diário Oficial da União”. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomará posse como vice-presidente do tribunal.
Foram convidados para a solenidade 1,5 mil pessoas, entre parentes dos ministros, amigos e autoridades. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente da República, Michel Temer, confirmaram presença. Também comparecerão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Antes da posse, Lewandowski posará para a foto oficial no Salão Branco. Em seguida, abrirá a sessão no plenário do Supremo. Diferentemente do que ocorreu nas últimas duas posses para presidente, o Hino Nacional não será interpretado por cantoras famosas. O ministro convidou a banda dos fuzileiros navais de Brasília para tocar.
Na posse de Joaquim Barbosa, quem interpretou o hino foi a cantora Fafá de Belém. Na gestão anterior, quando o ministro Ayres Britto assumiu a presidência, quem cantou na solenidade foi Daniela Mercury.
Depois do Hino Nacional, o ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso de Mello, assumirá o comando da cerimônia e chamará o diretor-geral do tribunal para ler o termo de posse. Em seguida, Lewandowski e Cármen Lúcia farão o juramento oficial, no qual prometerão “fielmente cumprir a Constituição”, e assinarão os temos de posse.
O ministro Marco Aurélio Mello fará um discurso de 30 minutos em nome do STF. Também falarão na cerimônia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Lewandowski, então, proferirá o primeiro discurso oficialmente como presidente do Supremo e receberá os cumprimentos dos convidados. Depois da cerimônia no STF, o ministro vai celebrar a posse em um jantar promovido, como praxe, por associações de magistrados.
