O Centro de Convenções e os Portos do Recife e Suape, entre outros 119 prédios públicos do governo estadual, a partir de 1º de julho que vem começarão a comprar eletricidade de usinas solares instaladas do litoral ao Sertão. É o novo uso para o primeiro leilão dessa fonte de energia no País, realizado por Pernambuco em dezembro passado. A compra direta desatou um nó do leilão, que deu certo no incentivo aos produtores de energia, mas estava travado na venda.
A compra pelo governo, comenta o secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, vai reduzir o subsídio a essa energia, que seria de R$ 8 milhões por ano, e pode até ter um benefício inesperado. O Brasil inteiro já sofre altas elevadas na energia, como os 17,5% das residências em Pernambuco este ano, fruto do uso intensivo das usinas térmicas, caras e poluentes. Segundo Bosco, enquanto a conta de luz deve subir ainda mais nos próximos dois ou três anos, a energia solar, que tem descontos no transporte, subirá em ritmo menor, reajustada pela inflação oficial, hoje acumulada em 6,51%.
“O volume de energia solar que o Estado vai comprar corresponde a 18% do total consumido pelo governo”, diz Bosco. O subsídio às fontes limpas de energia existe no mundo todo e vai do grande ao pequeno produtor, como na líder da área, a Alemanha. Nos Estados Unidos, onde 37% da eletricidade vêm do carvão, a soma de incentivos estimulou até fazendas de energia solar na Carolina do Norte. Os EUA querem ser líder no setor até 2020.
Como toda tecnologia nova custa mais caro, a estratégia é estimular o ganho de escala até a queda gradativa de preços. Assim o Brasil incentivou as usinas eólicas, que até 2022 passarão de 2% para 9,5% da capacidade do País.
Apesar do sucesso com a eólica, no Brasil a fonte solar ainda é basicamente para pesquisa e até o ano passado sequer tinha preço de referência. As novas fontes são impulsionadas nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com preço máximo para a compra da eletricidade e prazo para as vencedoras construirem as usinas.
Mas até hoje a Aneel não fez um leilão específico para a fonte solar. Com objetivo de virar referência para investidores, em dezembro de 2013 Pernambuco se antecipou e fez o primeiro leilão estadual de energia e o pioneiro com luz solar. O preço foi de R$ 228,63 o megawatt-hora (MWh) – o total baixou para 92 megawatts em cinco usinas, pois um dos grupos não cumpriu as exigências. Segundo Bosco, a ideia foi repetir o estímulo a uma cadeia de produção de componentes para gerar energia, como na eólica, em que Suape atraiu R$ 351 milhões em fábricas.
Mas sequer o investimento nas usinas solares estaria assegurado sem a venda de energia: comercializadoras repassariam essa eletricidade para clientes finais, incentivados com créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O problema é que o risco ficaria para as comercializadoras, pois compradores inadimplentes perderiam o crédito de ICMS.
“Como é o próprio Estado que vai comprar a energia, sequer há incidência de imposto”, diz Bosco.
