A presidente Dilma Rousseff indicou que não vai colocar no papel sua promessa de trabalhar pela criminalização da homofobia caso seja reeleita em outubro. Dez dias atrás, em meio à polêmica sobre mudanças no programa de governo de Marina Silva (PSB) – uma dessas alterações foi excluir a defesa da criminalização da homofobia do documento -, Dilma fez a promessa em declaração à imprensa. Nesta segunda-feira, 8, ao ser questionada se colocaria isso no papel, respondeu: “Meu querido, está na minha boca.” E insistiu, apontando para a própria boca: “Está aqui.”
As declarações foram feitas em conversa com jornalistas do jornal O Estado de S. Paulo após sua participação na série Entrevistas Estadão, no Palácio da Alvorada.
Sobre a falta de apoio do governo à aprovação do projeto de lei complementar que criminaliza a homofobia, Dilma disse que não olhou a matéria “com lupa”, mas admitiu haver pontos do texto que não agradavam ao Planalto. “Acho que tem de criar um acordo, como foi no caso da Maria da Penha (lei que trata de violência doméstica e familiar contra a mulher)”, disse.
O projeto de lei que criminaliza a homofobia tramita no Congresso Nacional desde 2001 – no momento, a matéria está parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, com o relator Vital do Rêgo (PMDB-PB). O objetivo da proposta é equiparar a discriminação contra homossexuais ao crime de racismo.
Em dezembro de 2013, a proposta foi barrada pelo Planalto, que temeu desgaste com a bancada religiosa às vésperas de um ano eleitoral. A postura da ministra Ideli Salvatti, na época à frente da Secretaria de Relações Institucionais, foi duramente criticada pelo movimento gay, que a acusa de ter pouca afinidade com os assuntos tratados na atual pasta, a Secretaria de Direitos Humanos. Por barrar a votação no Congresso, Ideli foi eleita inimiga da comunidade LGBT pelo Grupo Gay da Bahia, que lhe dedicou o prêmio “Pau de Sebo”. A indicação de Ideli para chefiar a pasta provocou queixas até mesmo do setorial de direitos humanos do PT.
