Líder nacional na defesa das micros e pequenas empresas, o presidente licenciado da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, avaliou que as propostas apresentadas pela coligação Frente Popular, ontem, para o segmento não representam os interesses do setor em Pernambuco. “Não há novidade, é trocar seis por meia dúzia. O Estado teve muito tempo para fazer isso e não fez nenhuma ação para beneficiar as micros”, ponderou José Tarcísio, que também é presidente licenciado da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Pernambuco (Femicro-PE).
Analisando as propostas elencadas pela coligação, José Tarcísio observou que boa parte delas não são novidades para o segmento. Como exemplo, ele listou a questão dos arranjos produtivos locais, que prevê, entre outras coisas, a redução da carga tributária para o setor. “O governo passou sete anos insistindo na substituição tributária, um imposto paralelo ao Simples Nacional. É difícil falar em cadeias produtivas com uma tributação forte no Estado”, classificou Tarcísio.
Outro ponto questionado pelo líder das microempresas é a promessa de inovação. “A legislação nacional já prevê o direcionamento de parte de recursos do orçamento para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e para inovação das microempresas. Esse é um discurso vazio”, analisou.
Uma das críticas feitas por José Tarcísio se refere ao suposto incentivo para exportação das micros. “Menos de 2% das micros exportam. Aqui, não houve um trabalho para organizar o segmento para fazer com que eles exportem. Falar é muito fácil, mas não é a toque de caixa que se organiza um segmento para exportar”, cravou José Tarcísio.
Para Tarcísio, enquanto ex-secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB) foi impiedoso na cobrança de impostos, sobretudo com a instituição da substituição tributária, ao invés do Simples Nacional, tributo que simplifica a vida do microempreendedor e diminui a carga tributária para essa categoria.
“Ele (o secretário) foi muito duro com o segmento. Ele achava que o Estado não podia perder receita das microempresas e apertou o segmento. Como secretário da Fazenda, ele institui a substituição tributária e isso pesou muito no bolso dos micros. Essa decisão dele foi na contramão do Simples Nacional, que facilita a vida da categoria”, afirmou José Tarcísio.
