Só o voto não basta.
Sou do tempo que para um candidato ganhar uma eleição carecia somente de votos. Atualmente para sair vitorioso em um pleito o candidato tem que contar com muito dinheiro e uma banca de ótimos advogados, o voto virou detalhe. Romper o labirinto da legislação eleitoral é a mais árdua tarefa em tempo de urna eletrônica.
Enquanto no mundo corporativo a ordem é utilizar o bom senso e a simplificação dos processos no modelo eleitoral brasileiro a tônica tem sido um exagerado legalismo por meio de uma legislação que determina horário, tamanho de cartazes, formas de apoio financeiro, prestação de contas e outras “baboseiras” que de tão rígidas estressam o sistema.
Entre a data da apuração dos votos e o dia da diplomação os ganhadores ficam reféns de um modelo perverso, insano e feito por um bando de legalistas que tentam numa colcha de retalhos de Leis, Resoluções, Portarias e outros “artefatos” suprir a ausência de valores morais e éticos que grassa no meio político nacional.
Os fabricantes de candidatos, os populares marqueteiros, e os juristas do comitê da campanha criam “verdades” em favor dos seus patrocinadores e “mentiras” contra os adversários. Os incautos julgam que o rigor da legislação legitima a vitória, muitas vezes obtida nos tribunais. É assustador o crescente número de empossados que receberam votação inferior e foram agraciados com decisões judiciais.
A batalha é iniciada no registro das candidaturas, segue durante a campanha, alcança o auge na véspera e no dia do pleito. Um deslize pode ser fatal e no afã de ganhar a tentação é grande. Todos burlam a
legislação, alguns provam o contrário outros não. É neste ponto que aparecem os juristas que superam a vontade popular, a importância do voto sai de cena.
As provas que a legislação é “falha” são as modificações de sentenças das instâncias inferiores. Decisões de Juízes Eleitorais são reformuladas nos Tribunais Regionais e as destes são alteradas pelo Tribunal Superior
Eleitoral e pelo Supremo, com alegações que sugerem análises de processos distintos, uma tese é ”desconstruída” com facilidade, uma prova decisiva rapidamente perde o sentido, pense num cipoal.
A pergunta que fica é: “Porque a legislação não é simplificada, voltando o poder para o eleitor?” A resposta é óbvia: “Muita gente ganha dinheiro com a situação posta”. Uma defesa custa muito dinheiro e assim caminham nossos “sofridos” políticos em direção aos sonhados assentos. Aplausos para democracia à moda brasileira.
Por:Ademar Rafael
