O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, marcou para a próxima sexta-feira (1º) a eleição do novo presidente da Corte. No início de julho, o atual presidente enviou ao Ministério da Justiça seu pedido de aposentadoria e, dias depois, resolveu adiar a saída do cargo para agosto.
Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico, Barbosa afirma que o processo administrativo de seu pedido de aposentadoria está em fase final de tramitação e que, quando deixar o cargo, seu mandato, que iria até novembro deste ano, também será encerrado.
“Como já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de presidente desta Corte.Nesse contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do regimento interno, fixo como data para a eleição dos novos presidente e do vice-presidente a da sessão a ser realizada no dia 01/8/2014.”
O resultado da eleição no Supremo já é esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.
De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente e ter como vice, a ministra Cármen Lúcia.
A sessão marcada para a próxima sexta-feira também marca a retomada das atividades do Poder Judiciário após um mês de recesso e deve ser a última com a presença de Joaquim Barbosa na Corte.
