A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa será publicada nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União”, informou nesta quarta (30) a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a publicação, Barbosa não voltará ao Supremo depois das férias, que terminam nesta quinta.
A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai “de alma leve” e com a sensação de cumprimento do dever”.
Pelas regras do serviço público, Barbosa, 59 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente. No entanto, argumentou que deixaria antes do limite por “livre arbítrio”. Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e disse que o tribunal precisa de renovação.
Barbosa já havia marcado para esta sexta (1º) a eleição do novo presidente da Corte. Os ministros devem eleger o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente. O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.
Joaquim Barbosa está na presidência do STF desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa na presidência, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.
O ministro disse que não tem interesse por política, mas não descartou disputar cargo público nas próximas eleições.
Nesta terça (29), Barbosa usou sua recém-inaugurada conta no Twitter para defender projeto de lei que cria regras sobre encontros entre juízes e advogados. Durante gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ele criticou o que chamou de “conluio” na relação entre advogados e magistrados.
