O verdadeiro perigo
Lendo uma matéria do jornalista J. R. Guzzo, da editora Abril, despertamos para alguns pontos focados em seus comentários sobre o STF – Supremo Tribunal Federal, quando ele diz: “Destruir o Supremo Tribunal Federal é destruir a Pátria. País sem Supremo é país sem lei, e país sem lei não é mais nada – apenas um ajuntamento de gente à vontade do mais forte”.
As sábias palavras do jornalista têm tudo a ver com três estrelas do mensalão, recém-condenadas pelo Supremo por crime de quadrilha, e que, após o uso do recurso facultado pelos embargos infringentes, deixaram de ser formadoras de quadrilha. E o que mudou entre um e outro julgamento? Muita coisa. Nesse meio tempo, o governo Dilma Rousseff substituiu dois Ministros do STF, que acabavam de se aposentar, por dois nomes exatamente a seu gosto, ficou com maioria de 6 a 5 no plenário e o que valia passou a não valer mais.
Como se não bastassem as lambanças do Supremo, semana passada, o ex-presidente Lula esteve em Portugal para participar da comemoração dos 40 anos da Revolução dos Cravos e, em entrevista exibida pela TV portuguesa RTP, disse que o julgamento dos mensaleiros teve 80% de decisão política. É ou não é engraçado? A notícia não foi bem recebida pelos brasileiros e, como não poderia ser diferente, o Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, fez o seguinte desabafo: “O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”.
A verdade é que o PT não aceita o resultado do julgamento do mensalão e, em retaliação, não consegue esconder a sua vontade de aniquilar a mais alta corte da justiça brasileira. E isso é muito fácil. Basta, com um pouco de paciência, ir colocando nas próximas vagas ministros do porte de um José Dias Toffoli, advogado do PT, nomeado pela presidente Dilma depois de levar tromba em dois concursos para juiz.
Mas, aí cabe uma pergunta: para assumir tão importante cargo, não deveriam os novos juízes comprovar seu alto saber jurídico? Em qualquer outro país do mundo a resposta seria sim. Mas, por aqui, as coisas funcionam ligeiramente diferentes e, embora os mensaleiros tenham saído no lucro por receberem penas tão leves, o partido só estará definitivamente satisfeito quando desmoralizar o STF, para saber que quem manda nesse país é o PT, desde 2003, quando Lula assumiu o seu primeiro mandato, e não adianta querer mudar o rumo da história.
Ainda, segundo J. R Guzzo: “O verdadeiro perigo armado contra o Brasil se chama Supremo Tribunal Federal, e o perverso sistema pelo qual os seus membros são nomeados. Para simplificar: o STF deixou de ser uma corte de justiça. Hoje é um amontoado de 11 cidadãos dividido em grupinhos, cabalas e intrigas, com um partido pró-governo e outro que se junta ou se separa ao sabor das circunstâncias. Quando se aceita, como hoje, a ideia de que não é preciso ter princípios nem valores morais na atividade de governar, tudo começa a valer – e o resultado desse vale-tudo são aberrações como a “democracia da Venezuela”, que tanto encanta Lula, Dilma e o PT”.
E nós, brasileiros, em qual capítulo dessa novela nos inserimos? No capítulo das urnas, já que nada acontece por acaso.
Danizete Siqueira de Lima
