A Senadora Ana Amélia (PP-RS) é uma das maiores defensoras do municipalismo no Senado Federal. É dela a autoria da PEC-39 que regulamenta o reajuste de 2% no valor do Fundo de Participação dos Municípios. Ana Amélia preside, no Senado, a comissão de assuntos municipais.
Em sua fala, durante a abertura da XVll Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília, a Senadora fez um dos mais contundentes e aplaudidos discursos. “Os impactos mais graves da crise estão na base fundamental desta federação que é o município, parte mais fraca dessa estrutura. Se não houver solidariedade entre os seus entes, esta federação vai acabar falindo de vez. Hoje, por lei, os municípios tem que aplicar 15% de sua receita em saúde. Os Estados, 12%. E a União? E a União?” declarou a Senadora Ana Amélia, questionando que não há nenhum percentual obrigatório para investimentos em saúde por parte da União. Mas há para Estados e Municípios.
Em determinado trecho de seu discurso, a senadora chegou a dizer que ser Prefeito é muito perigoso, tendo em vista que a lei de responsabilidade fiscal não leva em conta as constantes variações, geralmente para baixo, nas receitas dos municípios. Ela é autora de um Projeto de Lei que proíbe abertura de processo ou prisão de gestores municipais por descumprimento da LRF quando isto for ocasionado por cortes das receitas municipais por parte da União.
Diante da inquietação provocada entre os mais de quatro mil Prefeitos presentes com a ausência da Presidente Dilma Roussef, o Senador Eduardo Suplicy interrompeu a fala da Senadora Ana Amélia pedindo a palavra. Ele afirmou que irá, pessoalmente, ajudar na interlocução com o Palácio do Planalto no sentido de garantir a presença da Presidente durante a Marcha. “Vou me pronunciar agora à tarde, na tribuna do Senado, para pedir, publicamente, que a Presidente Dilma atenda vocês,” falou Suplicy.(Informações Rodrigo Lima – Fotos: Cláudio Gomes)
