O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape) vem a público denunciar grave perseguição contra nove servidores da Pernambuco Participações S/A (Perpart), principalmente contra os servidores Clovis Guimarães Marques da Fonseca e Ana Cristina Almeida de Oliveira Figueiredo, ambos demitidos na última quinta-feira, 9 de maio, depois de devotarem cerca de 30 anos de suas vidas ao serviço público no Estado de Pernambuco.
Enfrentando falta de condições para o trabalho e uma das piores diárias do serviço público do Brasil, os servidores foram demitidos porque receberam 12 diárias do Estado, no ano de 2012, para realizar uma tarefa em Petrolina, que foi concluída em 10 dias com sucesso. Portanto, estão sendo demitidos por não devolverem duas diárias, mesmo tendo concluído seus serviços com êxito em menos tempo.
O presidente da Perpart, Rodrigo Amaro, além de perseguir e demitir tais servidores, também suspendeu outros dois servidores por 30 dias e outros quatro por 10 dias, cada qual com mais de 30 anos de serviços prestados ao Estado de Pernambuco. Diante da pressão, Clovis Guimarães sofreu um enfarto na última quarta-feira, 08 de maio, e encontra-se sob cuidados médicos.
O fato revela outro lado obscuro do Governo do Estado de Pernambuco. Desde 2007, a diária de um servidor público é de mísseros R$ 54,01. Por outro lado o Governador, secretários, diretores e cargos de presidentes de empresas, como o que Rodrigo Amaro ocupa, recebem bem mais que isso, apesar de que o serviço público, o atendimento ao cidadão e a cidadã, sejam realizados por esses servidores que recebem péssimos salários e diárias que não condizem com a realidade dos preços praticados no interior do nosso Estado.
A Perpart aplica uma punição extremamente excessiva que configura-se em um erro administrativo, visto na maioria delas são revertidas judicialmente, causando prejuízos ao Estado. Ademais, o presidente da Perpart utilizou-se de dois pesos e duas medidas para aplicar as penalidades, pois Rebeka Cristina da Silva, que é cargo comissionado, recebeu apenas uma advertência.
O Sintape considera que, em um primeiro aspecto, falta agilidade a Perpart e excesso de lentidão para apurar um caso administrativo. Depois utiliza-se de truculência, demitindo dois servidores que dedicaram anos de suas vidas ao Estado de Pernambuco, por causa de uma diária que, como bem percebemos pelo valor, que não corresponde às necessidades de uma pessoa em um dia de trabalho e descanso. O Sintape considera que, com essa diária, o servidor público de Pernambuco é praticamente forçado a realizar um trabalho escravo e custear do próprio bolso as ações do Estado.
Portanto, o Sintape denuncia que a Perpart, empresa criada em 1995 para participar de reformas da administração pública, “racionalizando a recuperação de direitos” e “a honra de obrigações” do Estado, na verdade, foge aos seus primordiais propósitos. O Sintape também anuncia que já está tomando medidas cabíveis para reverter essa perseguição ao servidor público da agricultura e meio ambiente.
Assinado:
Manoel Saraiva
Presidente do Sintape
