O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ter se surpreendido com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir as vagas de 13 Estados na Câmara dos Deputados. O peemedebista ressaltou que a medida provocou uma “insatisfação muito grande” e “mal-estar” entre os poderes.
“Me surpreendeu uma medida dessa. Se tivesse conversado conosco antes, aberto um diálogo, mas tomada assim de repente, sem noção do que aconteceria, cria realmente um mal-estar e vamos ver qual providencia vamos tomar”, afirmou o presidente ao chegar no Congresso na manhã desta quarta-feira (28).
Alves disse que conversará com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e que pedirá um encontro “urgente” com o presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli, com quem garantiu ter uma “boa relação”.
Nesta terça (27), o TSE ratificou uma resolução baixada pela Corte em abril do ano passado. Em dezembro de 2013, um decreto legislativo promulgado pelo Congresso havia suspendido os efeitos desta resolução.
Apesar de manter as 513 cadeiras na Câmara, o TSE passou a considerar os dados do Censo de 2010 do IBGE para estipular o número de cadeiras que cabe a cada unidade da Federação. Assim, a partir da próxima legislatura, oito Estados perderão cadeiras na Câmara dos Deputados e cinco ganharão. Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí terão menos representantes. Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Minas Gerais e Pará ganharão novas vagas. A decisão também deverá provocar alterações na composição das Assembleias Legislativas. O Congresso poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a mudança.
“Houve decisão do Congresso. Há um decreto legislativo que entendíamos que era o caminho e que resolvia o problema. De repente, sem conversa prévia, toma essa decisão? Vou conversar com o ministro Toffoli, que é pessoa que tem bom diálogo com o Legislativo, para acordarmos. Foi uma insatisfação muito grande essa decisão”, reclamou Alves.
