Principal instrumento de fomento às artes no Estado, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) ganhou um incremento de mais de 700%no volume de recursos repassados aos produtores e artistas entre as edições 2006 e 2013. No período, o montante disponibilizado passou de R$ 4 milhões para R$ 33,5 milhões, nos editais Independente (que contempla todos os segmentos da arte, tais como música, artes cênicas, literatura, artesanato, entre outros) e Audiovisual, cujos valores atingiram a marca de R$ 22 milhões e R$ 11,5 milhões, respectivamente. Entre 2007 e 2013 o repasse total para os dois editais do Funcultura atingiu a marca de R$ 142,1 milhões.
Este ano, serão mais R$ 33,5 destinados à produção independente e ao audiovisual. Na edição atual, que teve os resultados divulgados na última sexta-feira (25), do total de 1.664 projetos inscritos nas mais diversas áreas, 299 foram selecionados para receber o incentivo. O edital Funcultura Independente alcançou recorde de inscrições com um aumento de 26,9% em relação a 2012.
De acordo com o secretário de Cultura, Marcelo Canuto, todo o edital do Funcultura, incluindo a distribuição dos recursos entre as categorias, foi desenvolvido a partir do diálogo entre o Governo e a sociedade civil, representada pelas entidades de classe e comissões setoriais. “É sempre com muita satisfação que lançamos os dois editais do Funcultura, todos os anos, pois temos a certeza que estes investimentos fortalecem o cenário cultural pernambucano”, destacou.
O secretário Marcelo Canuto afirmou, ainda, que os editais são responsáveis pela promoção da circulação dos artistas dentro e fora de Pernambuco, além de gerar muitas premiações. “O Funcultura é um mecanismo de importância ímpar, pois permite com que Pernambuco se comunique com o mundo e que o mundo passe a conhecer mais sobre nossas riquezas e diversidade cultural”, pontuou.
Política Pública – O Funcultura, por ser um instrumento anual, assegura que a cultura pernambucana tenha sempre condições de ser produzida, difundida e fomentada dentro e fora do Estado. Sua importância para a cena artística pernambucana ficou comprovada em dezembro de 2013, quando o Governo do Estado sancionou a Lei 15.225/2013, que passou a assegurar o montante mínimo de recursos para o Fundo, em especial aqueles destinados à produção do audiovisual. O valor mínimo a ser repassado anualmente pelo Funcultura é agora, por lei, de R$ 33,5 milhões (sendo R$ 11,5 milhões para o Audiovisual e R$ 22 milhões para as outras linguagens), consolidando uma política pública voltada à proteção e ao incremento da produção cultural pernambucana.
