O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, anunciou nesta quarta-feira (26) que decidiu renunciar ao mandato parlamentar.
Segundo ele, a decisão foi tomada para “evitar constrangimento” para os colegas parlamentares na hipótese de decidirem pela eventual manutenção do seu mandato.
“Renuncio para preservar a imagem deste poder e também os meus companheiros, que certamente serão alvo de muita pressão”, declarou Bentes.
O anúncio foi feito uma hora e meia antes de a Mesa Diretora da Casa iniciar reunião para decidir sobre a abertura de processo de cassação contra ele. Se a mesa iniciasse a reunião e instaurasse o processo, Bentes não poderia mais renunciar.
A carta de renúncia deverá ser entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), antes da reunião da mesa. Só após o documento ser protocolado na Secretaria-Geral da Mesa é que a renúncia poderá ser publicada no “Diário Oficial da Câmara” e considerada oficial. A partir daí, o salário e os benefícios do parlamentar serão cortados e ele terá o prazo de trinta dias para deixar o apartamento funcional em Brasília.
Asdrubal Bentes teve a prisão decretada nesta segunda (24) pelo STF e se apresentou ao juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema-DF). O magistrado suspendeu o mandado e informou ao parlamentar que ele cumprirá a pena em regime domiciliar. Bentes poderá trabalhar durante o dia, mas terá de se recolher à casa dele entre 21h e 5h.
O peemedebista foi condenado em 2011 pelo STF por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a decisão.
Nesta terça (25), Bentes afirmou que “voltará” a disputar eleições para deputado quando terminar de cumprir a pena de prisão e o prazo de inelegibilidade. “Três anos, um mês e dez dias passam rápido. Eu voltarei”, disse.
Embora tenha sido condenado pelo STF, órgão colegiado de última instância na Justiça, ainda existe dúvida jurídica quanto ao período em que Bentes ficará inelegível.
Pela Lei da Ficha Limpa, ele ficaria impedido por oito anos após o cumprimento da pena de três anos. O crime pelo qual foi condenado, porém, não se enquadra na lei.
Mesmo assim, a própria condenação, que suspende os direitos políticos, pode ser interpretada como uma das condições da Ficha Limpa para a inelegibilidade. A questão, segundo advogados consultados pelo G1, pode parar novamente nos tribunais.
Ainda na terça, Bentes voltou a dizer que é inocente da acusação e afirmou que tem a “consciência absolutamente tranquila”. “Tenho solidariedade generalizada, principalmente do povo da minha terra. Essas coisas acontecem, passam.”
