OPINIÃO DO PERNINHA

A primeira quinzena de fevereiro encerra-se contabilizando a 6ª morte em prisões maranhenses só neste ano, sendo a última vítima Joelson da Silva Moreira, de 29 anos,conhecido como “índio”, que morreu na noite da penúltima quarta feira (12.02) vítima de espancamentos por outros detentos, na Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim (a 120 km de São Luís). Aqui em Pernambuco, no último dia 13, em uma rebelião no interior da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, mais dois presos foram assassinados por outros detentos enquanto estavam sob a custódia do Estado, além de oito feridos. Ao menos um deles em estado grave.

O Brasil é o 4º País do mundo em população carcerária. Em número de presos, estamos atrás dos EUA (2,5 milhões), China (1,2 milhões) e Rússia (850 mil). Nos últimos 10 anos a população do Brasil cresceu 7%, enquanto a carcerária subiu 22%. Como não existe política de prevenção ao crime, a solução encontrada pelos órgãos de segurança é o encarceramento em massa, principalmente dos excluídos socialmente, comumente desempregados, drogados, com família desconstituída, analfabetos e sem profissão definida. Detidos, esses indigentes sociais não reivindicarão escolas e nem hospitais para eles e para os seus filhos. O custo financeiro será sempre amenizado com a prisão, daí a ordem: prisão para os pobres e percalços para a sua soltura.

Com 580 mil presos e 310 mil vagas, o Brasil sempre silenciou sobre este quadro de desumanidade que impera em nossos presídios, que arrefece o crime organizado e contribui para o aumento da reincidência criminal. Mais de 80% dos que cumprem pena de prisão voltam a delinquir, praticando crimes mais graves que o anterior, quando a lei manda que esses criminosos devem ter oportunidade, dentro da prisão, de voltarem ao convívio social sem mais se envolverem com o crime.

É por isso que as defensorias públicas não funcionam, embora criadas para prestar assistência jurídica aos necessitados; a ausência de assistência à saúde nos presídios torna o ambiente prisional um recanto cruel de milhares de enfermos que pedem socorro e não são ouvidos; os maus-tratos e as constantes torturas físicas, morais e mentais impostas aos reclusos envaidecem o ego de muitos agentes do Estado e da própria sociedade que ainda acredita que a pena é sinônimo de vingança.

Enquanto a rebelião tomava conta da Penitenciária em Itamaracá, a Secretaria de Ressocialização (SERES) se esforçava para classificar o motim como tumulto, que não era o caso. Por definição, uma rebelião ocorre quando o estado perde o controle sobre os apenados. Além das duas mortes, centenas de presos ficaram amotinados no telhado. De rostos cobertos, tocaram fogo em colchões e arremessaram pedras e paus contra os policiais que estavam na guarita. Protestavam contra a direção da unidade e a qualidade da comida oferecida.

Com os dois exemplos citados no 1º parágrafo temos uma radiografia do caos em que se encontra o nosso sistema prisional. E esse caos está gerando um custo tão elevado que dentro em breve não poderemos mantê-lo. Há que se dar um basta nessa imagem de desprezo em relação à perda de vidas humanas. Condenados, eles são vistos por uma parcela da população como a escória, mas, mesmo assim, são seres que devem estar minimamente protegidos pelo Estado, enquanto quitam as suas dívidas com a sociedade. E o que vemos com clareza é que o Estado perdeu totalmente o controle sobre os seus presídios. Construir novas unidades ajuda no combate à superpopulação, mas não é tudo; há que se cuidar melhor dos que estão dentro para diminuir a fúria dos que estão fora. 

Se não houver, urgentemente, uma ação conjunta envolvendo o Governo Federal com suas Secretarias Sociais e de Segurança, o Ministério Público, as Comissões de direitos Humanos, a Igreja e a sociedade civil organizada, que também tem a sua parcela de culpa, quando assiste inerte a tanto descaso, ainda veremos muito choro e ranger de dentes.