O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nesta quinta-feira (13) como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com um mandato de dois anos, ele atuará durante o processo eleitoral deste ano e também em julgamentos posteriores referentes à disputa.
É a terceira vez que Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002, assume como titular na Corte Eleitoral – as outras foram em 2003 e 2006. Desde 2012, Gilmar Mendes estava como ministro substituto do TSE e, em dezembro, foi eleito pelo STF como titular.
Pelas regras do TSE, das sete vagas titulares do tribunal, três são para ministros do STF – um deles é sempre o presidente. Atualmente, Marco Aurélio Mello preside o tribunal eleitoral.
A partir de 14 de maio, quando termina o mandato de Marco Aurélio, tomará posse no TSE como titular Luiz Fux. Portanto, os ministros do Supremo no tribunal eleitoral durante as eleições de 2014 serão Dias Toffoli, como presidente, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Durante a cerimônia de posse, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, fez um relato da trajetória profissional de Gilmar Mendes e disse que o retorno do ministro à Corte vai “abrilhantar o tribunal”.
“Só lamento não poder conviver mais tempo com vossa excelência, pois em março volto a servir a um só senhor, o nosso Supremo”, afirmou Marco Aurélio, que será substituído pelo ministro Dias Toffoli na presidência do TSE.
