O Ministério da Educação descredenciou nesta segunda-feira (13) a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos no Rio de Janeiro, por decisão do colegiado Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. As duas instituições já estavam com o vestibular suspenso pelo ministério e, agora, não podem ser reabertas. A Galileo Educacional, que controla as faculdades, informou que vai recorrer da decisão.
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que os motivos para o descredenciamento foram “a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora [das instituições] e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior”.
Em nota, a Galileo informou que “vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis”, que repudia o descredenciamento e que a decisão é “injusta e arbitrária” e “leva o caos” às instituições. Segundo a mantenedora, um “amplo projeto de reestruturação” já havia sido apresentado e “o patrimônio imobiliário do grupo é superior aos passivos financeiro, fiscal e trabalhista” das faculdades.
Leia a íntegra da nota de repúdio da Galileo:
“1. A Galileo Educacional vem a público manifestar seu repúdio ao descredenciamento da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade).
2. Trata-se de uma decisão injusta e arbitrária, que leva o caos a duas das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Rio de Janeiro.
3. A Galileo Educacional já havia apresentado um amplo projeto de reestruturação junto ao MEC, contemplando a retomada das atividades acadêmicas e regularização dos salários de professores e funcionários.
4. A decisão do MEC viola, entre outros princípios constitucionais, o principio da isonomia, uma vez que outras instituições de ensino superior passam por situação similar de dificuldade financeira e não foram descredenciadas.
5. O patrimônio imobiliário do grupo é superior aos passivos financeiro, fiscal e trabalhista das duas instituições.
6. O descredenciamento põe em risco o emprego de 1.600 professores e cerca de mil funcionários administrativos, além de comprometer o futuro de milhares de estudantes.
7. A direção do grupo vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis.”
