O juiz titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, determinou nesta segunda-feira (18) a transferência para uma prisão em regime semiaberto do ex-ministro José Dirceu, do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e de Romeu Queiroz e Jacinto Lamas, todos réus condenados no julgamento do mensalão.
Eles estavam provisoriamente em uma prisão em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda e foram para outra em regime semiaberto, no mesmo complexo, segundo informou a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Vasconcelos manteve no regime fechado Marcos Valério, apontado como “operador” do esquema do mensalão; José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural; Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Marcos Valério. Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, que estavam provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, foram para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no interior da Papuda, onde ocuparão celas individuais.
A decisão de fazer as transferências dos presos foi tomada por Vasconcelos com base nas cartas de sentença enviadas à Vara de Execução Penal pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que delegou essa competência ao juiz.
“O Juiz Titular da VEP-DF, Juiz Ademar Silva de Vasconcelos, de posse das cartas de sentença dos apenados enviada à vara pelo pelo STF, além de parte do processo, emitiu a guia de recolhimento ao sistema prisional do DF, dando início ao cumprimento da pena, nesta segunda-feira, dia 18/11”, diz nota divulgada à noite pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
No regime fechado do complexo da Papuda, os presos têm duas horas diárias de banho de sol. No semiaberto, podem ter acesso ao pátio das 9h às 16h. Se não tiver autorização judicial para trabalhar fora, o preso não pode deixar o prédio. A unidade também dispõe de oficinas de trabalho.
CIR
O Centro de Internamento e Reeducação (CIR), para onde foram Dirceu, Genoino e Delúbio, fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda e é destinado a presos no regime semiaberto.
O centro é administrado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Tem capacidade para 793 detentos, mas em abril abrigava quase o dobro – 1.532 presos.
O CIR tem oficinas de trabalho para os detentos – marcenaria, lanternagem e funilaria de veículos, serigrafia, panificação, costura de bolas e confecção de bandeiras. A instituição tem uma ala especial com sete celas para presos em processo de extradição.
