O cartório eleitoral de Taubaté informou nesta terça-feira (20) que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). Segundo o cartório, a decisão da juíza eleitoral, Sueli Zeraik, atende pedido do Ministério Público que acusa o prefeito de fraudar licitações. Cabe recurso da decisão.
O pedido do Ministério Público foi protocolado no dia 28 de outubro de 2012, durante o segundo turno das eleições municipais. Ortiz Junior é acusado de fraudar junto com o pai, Bernardo Ortiz (PSDB), na época presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), licitações de compra de mochilas para estudantes de escolas públicas. A decisão da Justiça Eleitoral determina também a inegibilidade de Ortiz por oito anos e determina a realização de novas eleições.
“Todas as irregularidades apontadas teriam sido perpetradas objetivando favorecer a então futura campanha eleitoral do Sr. Ortiz Junior, através da utilização indevida da máquina estatal, ou seja, de recursos pertencentes a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo, cuja presidência era então exercida por seu genitor, o Sr. José Bernardo Ortiz”, diz trecho da decisão.
“Seguramente, não há como deixar de reconhecer que Ortiz Junior se valeu da referida instituição pública para obter vantagem indevida e utilizá-la em sua campanha, tendo sido agente facilitador da participação, em certame licitatório, de empresas previamente conluiadas com o fim de fraudar licitação mediante promessa de comissão, destinada a constituir recurso para a posterior campanha política”, diz outro trecho.
De acordo com o Ministério Público, responsável pela denúncia, teriam sido arrecadados ilicitamente cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos. A ação do MP resultou, em outubro, no afastamento de Bernardo Ortiz da fundação.
