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GRUPO DA REFORMA POLÍTICA DIVERGE SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

O financiamento de campanhas eleitorais é o tema de principal divergência entre os parlamentares indicados para compor o grupo de trabalho que atuará no projeto de reforma política na Câmara dos Deputados. Atualmente, as campanhas são bancadas com dinheiro público – do fundo partidário – e com doações de pessoas físicas e empresas. Com o somatório das verbas, os candidatos e partidos, entre outras despesas, arcam com os gastos de propaganda e bancam comícios e viagens.

O G1 ouviu 12 dos 14 integrantes do colegiado – dois não responderam. Dos parlamentares entrevistados, cinco se disseram favoráveis ao financiamento exclusivamente público. Outros cinco optaram pela manutenção do modelo atual, com recursos públicos e privados por meio de empresas e pessoas físicas, mas com maior controle ou limite às doações.

Um dos congressistas do comitê defende somente doação privada de pessoas físicas e outro prefere verba pública e privada somente de pessoas físicas, ou seja, vedando doações de empresas.

O grupo de trabalho da reforma política, formado na semana passada, terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos eleitos dentro do Congresso.

Para ser implementada em uma eleição, uma nova regra no sistema político e eleitoral brasileiro precisa ser sancionada ou promulgada ao menos um ano antes. Os líderes dos partidos descartaram alterar as regras para as eleições de 2014.

Em uma enquete, o G1 perguntou aos deputados do grupo o que achavam sobre sete temas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.

Os dois parlamentares que não responderam foram Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Antonio Brito (PTB-BA)


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