Home » Pernambuco » COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS INICIA DEBATES SOBRE A ÁREA PENAL

COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS INICIA DEBATES SOBRE A ÁREA PENAL

O Grupo de Trabalho da Comissão Especial para a elaboração do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco realizou mais uma reunião na manhã de ontem (04), na Assembleia Legislativa.

O encontro de ontem deu início às discussões relativas à área penal da elaboração do Código. Execução de ordem de prisão, mandado de reintegração de posse e custódia de presidiários em hospitais foram algumas das sugestões apresentadas.

A reunião contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, das Polícia Civil e Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e do sistema penitenciário.

Segundo o deputado Rodrigo Novaes (PSD), presidente da Comissão, “As sugestões do grupo terão importância fundamental para a elaboração do Código de Procedimento Processual do Estado. A expectativa é que, em meados de setembro, o texto final seja concluído e apresentado à sociedade pernambucana”.


Inscrever-se
Notificar de

0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários