Nos últimos dois anos, o Governo Federal tem reforçado ações em várias frentes para incentivar a agricultura irrigada no Brasil. O primeiro grande passo nesta direção foi dado, em 2011, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, com a criação da Secretaria Nacional de Irrigação. A partir de então o fomento à prática da irrigação passou a figurar, cada vez mais, entre as prioridades federais para o setor agrícola.
De acordo com o secretário Nacional de Irrigação, Guilherme Orair, uma das ambições do setor é ampliar a área irrigada, que hoje abrange cerca de 5 milhões de hectares, por meio de projetos públicos e privados e também usar de forma eficiente os recursos hídricos. “É urgente maximizar a ocupação e aumentar a produtividade nas áreas irrigadas do país, com sustentabilidade ambiental”, defende Orair.
Com esse objetivo, o Ministério da Integração Nacional lançou, em novembro de 2012, o Mais Irrigação. O programa, considerado estratégico para a irrigação pública, prevê investimentos de R$ 10 bilhões para aumentar a eficiência das áreas irrigáveis, além de incentivar a criação de polos de desenvolvimento. Do valor total, R$ 3 bilhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 7 bilhões de parcerias com a iniciativa privada. “O Mais Irrigação tem um forte olhar no semiárido brasileiro e também em todo o debate do desenvolvimento regional, voltado a levar essa tecnologia para a produção agropecuária a partir da irrigação”, avalia o secretário Nacional de Irrigação, Guilherme Orair.
Entre os perímetros públicos incentivados pelo Mais Irrigação estão o Pontal, em Petrolina (PE), e o Baixio de Irecê, na Bahia, projetos que incentivam a integração entre grandes empresas e produtores locais, com foco no aumento da produtividade a partir do uso de tecnologias mais eficientes e ambientalmente sustentáveis.
Em abril, o Ministério da Integração Nacional finalizou o processo de licitação da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do Perímetro de Irrigação do Pontal. A área de mais de 10 mil hectares – 7,8 mil hectares irrigáveis – terá como atividade principal a cajucultura. A proposta é fomentar a produção integrada com agricultores locais e suas famílias, por isso, pelo menos 25% da área irrigada do Pontal será destinada à inclusão de pequenos produtores rurais. A expectativa é de que sejam criados mais de 7 mil empregos diretos e 15 mil indiretos no perímetro.
Outra nova área de desenvolvimento da agricultura irrigada começou a se concretizar em maio deste ano. O ministro Fernando Bezerra Coelho autorizou a licitação, por meio de CDRU, da ocupação de 250 lotes irrigáveis do Baixio de Irecê, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, região central do estado. Os agricultores do semiárido baiano poderão concorrer ao direito real de uso de quase 4,3 mil hectares. O empreendimento terá capacidade de gerar 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos.
