Buscar soluções coletivas para os problemas que são comuns aos municípios, barateando o custo das ações. Essa é a principal tarefa dos consórcios intermunicipais. É assim que tem trabalhado o Consórcio de Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, presidido pelo Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.
Ontem, durante reunião do Consórcio, ocorrida no Instituto Tecnológico Federal, em Afogados da Ingazeira, somente seis Prefeitos estiveram presentes, para discutirem temas relevantes. A empresa Eco-trade Engenharia Ambiental apresentou uma proposta para destinação sustentável dos resíduos sólidos produzidos nos municípios. Além do gerenciamento dos resíduos, a proposta prevê a transformação do chorume em água (não potável), a produção de adubo orgânico através de compostagem e a formalização da mão de obra dos catadores.
Os Prefeitos irão avaliar melhor a proposta uma vez que para ser viável economicamente, a unidade de tratamento dos resíduos deve abranger municípios cujas populações, somadas, ultrapassem 100 mil habitantes. Esse número obriga a adesão de um número maior de municípios, muitos dos quais ficarão distantes da unidade, encarecendo o custo do transporte do lixo.
Durante a reunião, os Prefeitos foram apresentados a José Medeiros, novo Superintendente do Banco do Brasil em Petrolina, que atende a maior parte dos municípios do Sertão. Ele esteve acompanhado por Edmilson Duarte, assessor do BB para o Desenvolvimento Sustentável, e pelo Gerente de Desenvolvimento do Agronegócio, Estéfano Gonzáles. Na pauta, o PROVIAS, linha de crédito que possibilita a recuperação e pavimentação das vias de acesso aos municípios, bem como abertura de novas estradas. Os recursos são oriundos do BNDES e operacionalizados pelo Banco do Brasil.
A convite do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, o responsável pelo Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União, Abelardo Lopes, apresentou, em linhas gerais, a lei da transparência e as sanções previstas aos municípios que a ela não se adequarem até o próximo dia 27 de Maio. “Ele esteve reunindo comigo na AMUPE e eu o convidei para que pudesse vir ao Pajeú, ajudar os municípios na adequação e cumprimento da lei de acesso à informação,” afirmou o Prefeito de Afogados, José Patriota.
Como saldo positivo, ficou a realização de um seminário sobre o assunto, em Afogados da Ingazeira, nos próximos dias 23 e 24 de Maio, com todos os Prefeitos da região. O objetivo é capacitar funcionários das Prefeituras, sobretudo nas áreas de finanças, controle interno, ouvidoria e comunicação, para que os dados sejam disponibilizados à população seguindo o que determina a lei nº 2.527 e lei complementar 131, bases jurídicas para a transparência das gestões públicas. “O ideal é que até o seminário, os municípios já tenham lançado seus portais (da transparência) e nós possamos trabalhar ajudando a adequá-los ao que determina a lei,” informou Abelardo Lopes.(Fotos: Júnior Finfa)
